Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001221-65.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.301,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARLEI BORGES LUIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON CHARLES DA CUNHA

OAB/RS 095696·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/09/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/09/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 144

15/08/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130121-18.2022.4.04.9666/TRF (MARLEI BORGES LUIZ)

27/07/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130122-03.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2022, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048480 processada no TRF4 com o no. 51301211820224049666/TRF (MARLEI BORGES LUIZ)

30/06/2022, 09:51

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/09/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/09/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 08:22

29/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

15/08/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 144

15/08/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130121-18.2022.4.04.9666/TRF (MARLEI BORGES LUIZ)

27/07/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130122-03.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/06/2022, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048480 processada no TRF4 com o no. 51301211820224049666/TRF (MARLEI BORGES LUIZ)

30/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048480 processada no TRF4 com o no. 51301211820224049666/TRF (ROBSON CUNHA ADVOGADOS)

30/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048480 processada no TRF4 com o no. 51301220320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

30/06/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048480

27/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/06/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/06/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048480

13/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/06/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/06/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:54

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2022, 15:44

Juntado(a)

27/05/2022, 15:21

Juntada de Petição

27/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/05/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/05/2022, 13:24

Juntada de certidão

27/05/2022, 13:24

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/05/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/03/2022, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAX01

24/03/2022, 16:28

Transitado em Julgado

24/03/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

24/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/03/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLEI BORGES LUIZ (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB RS095696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARIA CRISTINA SERAFINI PERITO: DARBY LIRA TISATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001221-65.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 208

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/11/2021, 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

24/11/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/11/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/11/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/11/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/11/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2021, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/11/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/10/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/10/2021, 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 16:09

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/10/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/10/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/10/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/10/2021, 15:52

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/09/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/09/2021, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/08/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/07/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/07/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/07/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/06/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARLEI BORGES LUIZ <br/> Data: 13/07/2021 às 09:00. <br/> Local: Dr. Darby Lira Tisatto - CENTRAL - Rua Vinte de Setembro, n. 2353 (ao lado do Hospital Saúde), Caxias do Sul/RS <br/> Perito: DARBY LIRA TISATTO

09/06/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/06/2021, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2021, 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/05/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 18:03

Determinada a intimação

14/05/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 13:37

Juntada de certidão

26/03/2021, 13:37

Determinada a intimação

22/03/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/03/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/03/2021, 15:35

Juntada de certidão

17/03/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 16:38

Determinada a intimação

15/03/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/03/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/03/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 16:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018839-28.2018.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

10/02/2021, 16:54

Juntada de Petição

04/02/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/02/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/02/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/02/2021, 12:09

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2021, 10:08

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:09

SENTENÇA

•04/10/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 18:52

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2021, 10:08

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:09

SENTENÇA

•04/10/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 16:57