Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004588-85.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 22.493,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

VITORIA CHRUSCIEL DIAS

CPF

Autor

MONICA DE ALMEIDA CHRUSCIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RS 086251·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

04/07/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

04/07/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 219

04/07/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

28/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

22/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

22/06/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 212

22/06/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2023, 16:23

Decisão interlocutória

16/06/2023, 13:43

Todas as movimentações(224)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

04/07/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

04/07/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 219

04/07/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 12:43

03/07/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

28/06/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

22/06/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

22/06/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 212

22/06/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2023, 16:23

Decisão interlocutória

16/06/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 17:47

Juntada de Petição

14/06/2023, 15:57

Juntada de Petição

14/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

30/05/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

30/05/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

30/05/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5078819-13.2023.4.04.9666/TRF (VITORIA CHRUSCIEL DIAS)

29/05/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5078820-95.2023.4.04.9666/TRF (MONICA DE ALMEIDA CHRUSCIEL)

29/05/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/05/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710031789 processada no TRF4 com o no. 50788209520234049666/TRF (MONICA DE ALMEIDA CHRUSCIEL)

29/04/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710031789 processada no TRF4 com o no. 50788191320234049666/TRF (VITORIA CHRUSCIEL DIAS)

29/04/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710031789

28/04/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/04/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

27/04/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

25/04/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

25/04/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/04/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 185

25/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

25/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710031789

25/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

24/04/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

24/04/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/04/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/04/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 176

19/04/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação

19/04/2023, 15:12

Juntada de Informações da Contadoria

19/04/2023, 14:44

Juntada de Petição

17/04/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

15/04/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163

27/03/2023, 16:55

Juntada de Informações da Contadoria

27/03/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:17

Juntada de Petição

09/03/2023, 11:23

Juntada de Petição

09/03/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

28/02/2023, 16:14

Juntada de Petição

23/02/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

23/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

24/12/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/12/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

16/12/2022, 17:56

Decisão interlocutória

16/12/2022, 12:43

Juntada de Petição

13/12/2022, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Juntado(a) - 13/12/2022 16:05:10)

13/12/2022, 16:06

Juntado(a)

13/12/2022, 16:02

Juntada de Informações da Contadoria

12/12/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:40

Juntada de Petição

09/12/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/12/2022, 07:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/10/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/10/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

24/10/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/10/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

06/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/10/2022, 12:52

Juntado(a)

05/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 13:50

Decisão interlocutória

04/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/09/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

27/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171262-17.2022.4.04.9666/TRF (MONICA DE ALMEIDA CHRUSCIEL)

26/09/2022, 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171263-02.2022.4.04.9666/TRF (VITORIA CHRUSCIEL DIAS)

26/09/2022, 14:43

Juntada de Petição

13/09/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 16:02

Juntada de Petição

01/09/2022, 12:53

Juntada de Petição

24/08/2022, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/08/2022, 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062116 processada no TRF4 com o no. 51712621720224049666/TRF (MONICA DE ALMEIDA CHRUSCIEL)

23/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062116 processada no TRF4 com o no. 51712630220224049666/TRF (VITORIA CHRUSCIEL DIAS)

23/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062116

22/08/2022, 12:04

Juntada de Petição

19/08/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 103

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/08/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/08/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

28/07/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062116

28/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 16:08

Juntada de Petição

26/07/2022, 16:55

Juntada de Petição

18/07/2022, 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 09:09

Decisão interlocutória

08/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/06/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/06/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/06/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

06/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:17

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/06/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/06/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/05/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

27/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/05/2022, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/05/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

23/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:32

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2022, 14:31

Juntada de Petição

25/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/04/2022, 07:40

Juntada de Petição

30/03/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

08/03/2022, 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSSCR02

08/03/2022, 14:36

Transitado em Julgado

08/03/2022, 14:35

Juntada de Petição

02/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/02/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

18/02/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITORIA CHRUSCIEL DIAS (AUTOR) ADVOGADO: CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251) RECORRENTE: MONICA DE ALMEIDA CHRUSCIEL (AUTOR) ADVOGADO: CARLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RS086251) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004588-85.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 247

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/12/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/12/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

06/12/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

09/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2021, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/10/2021, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 08:52

Julgado improcedente o pedido

14/10/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2021, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/08/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

02/08/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/07/2021, 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/07/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/07/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

01/07/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:08

SENTENÇA

•14/10/2021, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 14:26