Recurso Inominado Cível 5007170-76.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MAURICIO FELISBINO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEYTON MACHADO

OAB/SC 022993·CPF·Representa: Autor

CLEYTON MACHADO

OAB/SC 022993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/10/2022, 05:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2022, 16:55

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:07

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 10:07

Sentença confirmada

15/09/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MAURICIO FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO: CLEYTON MACHADO (OAB SC022993) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007170-76.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 16:02

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 17:11

Documentos

•29/08/2022, 00:00