Recurso Inominado Cível 5000126-79.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INES LURDES FRIEDRICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA PINHEIRO RENCK

OAB/SC 025962·CPF·Representa: Autor

UBALDO CARLOS RENCK

OAB/SC 010417·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PINHEIRO RENCK

OAB/SC 025962·CPF·Representa: Réu

UBALDO CARLOS RENCK

OAB/SC 010417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 17:39

Trânsito em julgado

20/07/2023, 17:31

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:11

Confirmada

06/06/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:08

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 13:46

Por decisão judicial

30/03/2023, 15:40

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:28

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 17:39

Trânsito em julgado

20/07/2023, 17:31

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:01

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:11

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

06/06/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 17:08

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 13:46

Por decisão judicial

30/03/2023, 15:40

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 08:11

Expedida/certificada

23/02/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 08:26

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:20

Confirmada

19/09/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 15:29

Confirmada

17/09/2022, 15:29

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:08

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 10:08

Sentença confirmada

15/09/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: INES LURDES FRIEDRICH (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HELENA PINHEIRO RENCK (OAB SC025962) ADVOGADO: UBALDO CARLOS RENCK (OAB SC010417) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000126-79.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 501) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 19:18

Distribuição (sorteio)

02/05/2022, 11:19