Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000027-45.2022.4.04.7220 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Laguna

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

JANETE ROSA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SC 054614·CPF·Representa: Autor

SAMUEL AZZI SIMOES

OAB/SC 033318·CPF·Representa: Autor

FABRINI SILVA

OAB/SC 052712·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SC 054614·CPF·Representa: Réu

SAMUEL AZZI SIMOES

OAB/SC 033318·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SC 054614·CPF·Representa: Autor

SAMUEL AZZI SIMOES

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FABRINI SILVA

OAB/SC 052712·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA

OAB/SC 054614·CPF·Representa: Réu

SAMUEL AZZI SIMOES

OAB/SC 033318·CPF·Representa: Réu

FABRINI SILVA

OAB/SC 052712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:09

Confirmada

19/09/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:13

Confirmada

19/09/2023, 11:13

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:01

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:56

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:55

Mero expediente

15/09/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 09:17

Mero expediente

29/08/2023, 19:16

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:09

Confirmada

19/09/2023, 22:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:13

Confirmada

19/09/2023, 11:13

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Expedida/certificada

18/09/2023, 15:01

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:00

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:56

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:55

Mero expediente

15/09/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 09:17

Mero expediente

29/08/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:57

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:27

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:15

Documento (Certidão)

21/06/2023, 17:15

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:44

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:29

Mero expediente

30/05/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 20:19

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:30

Expedida/certificada

13/04/2023, 12:30

Mero expediente

10/04/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:10

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:52

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:34

Mero expediente

29/03/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 19:08

Confirmada

05/03/2023, 19:08

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:36

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:39

Paga

26/02/2023, 22:13

Paga

26/02/2023, 21:59

Enviada ao Tribunal

20/01/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

20/01/2023, 09:47

Documento (Certidão)

17/01/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 17:37

Documento

09/01/2023, 17:13

Documento

09/01/2023, 17:13

Documento (Informações)

19/12/2022, 10:29

Documento (Informações)

19/12/2022, 10:22

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 12:09

Mudança de Classe Processual

10/11/2022, 14:43

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB SC054614) ADVOGADO: FABRINI SILVA (OAB SC052712) ADVOGADO: SAMUEL AZZI SIMOES (OAB SC033318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR INTERESSADO: MAELCIO ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000027-45.2022.4.04.7220/SC (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB SC054614) ADVOGADO: FABRINI SILVA (OAB SC052712) ADVOGADO: SAMUEL AZZI SIMOES (OAB SC033318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JULIO CESAR DE AGUIAR JUNIOR INTERESSADO: MAELCIO ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000027-45.2022.4.04.7220/SC (Pauta: 534) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

29/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 18:12

Expedida/certificada

19/07/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 23:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 19:59

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 13:19

Expedida/certificada

01/06/2022, 20:14

Procedência em Parte

01/06/2022, 20:14

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:25

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 20:22

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2022, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 18:20

Expedida/certificada

11/04/2022, 17:16

Expedida/certificada

11/04/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 17:12

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:02

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:33

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:33

Ato ordinatório

02/03/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 14:59

Mero expediente

22/02/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 20:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 13:53

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 21:04

Expedida/certificada

17/02/2022, 17:39

Ato ordinatório

14/02/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 22:51

Expedida/certificada

08/02/2022, 21:35

Mero expediente

08/02/2022, 21:35

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 01:21

Expedida/certificada

25/01/2022, 20:19

Ato ordinatório

25/01/2022, 20:19

Documento (Certidão)

21/01/2022, 16:37

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/01/2022, 16:43

80

•29/08/2022, 00:00