Recurso Inominado Cível 5005723-19.2013.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

23/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

DULCE MADALENA MARTINS DAVID

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CLEIA MARA FIGUEIREDO

OAB/SC 021278·CPF·Representa: Autor

MATHEUS RODRIGUES

OAB/SC 059651·CPF·Representa: Autor

CLEIA MARA FIGUEIREDO

OAB/SC 021278·CPF·Representa: Réu

MATHEUS RODRIGUES

OAB/SC 059651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2022, 15:23

Trânsito em julgado

20/09/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:18

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:24

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 10:24

Sentença confirmada

15/09/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DULCE MADALENA MARTINS DAVID ADVOGADO: CLEIA MARA FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB SC021278) ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) ADVOGADO: CLEIA MARA FIGUEIREDO RODRIGUES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005723-19.2013.4.04.7207/SC (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 16:59

Remessa

25/03/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 21:03

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:11

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

20/09/2022, 15:23

Trânsito em julgado

20/09/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:18

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:24

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 10:24

Sentença confirmada

15/09/2022, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DULCE MADALENA MARTINS DAVID ADVOGADO: CLEIA MARA FIGUEIREDO RODRIGUES (OAB SC021278) ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) ADVOGADO: CLEIA MARA FIGUEIREDO RODRIGUES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005723-19.2013.4.04.7207/SC (Pauta: 558) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

29/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 16:59

Remessa

25/03/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 21:03

Expedida/certificada

10/03/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 08:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 08:49

Por decisão judicial

27/06/2021, 21:39

Decurso de Prazo

25/06/2021, 01:02

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 08:13

Expedida/certificada

07/06/2021, 21:12

Outras Decisões

07/06/2021, 21:12

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 12:12

Por pendência de AIREsp

23/09/2016, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 17:21

Confirmada

09/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 13:46

Confirmada

30/08/2016, 13:46

Expedida/certificada

30/08/2016, 13:23

Expedida/certificada

30/08/2016, 13:23

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

30/08/2016, 13:23

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 11:13

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 11:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2016, 16:02

Confirmada

15/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2016, 17:15

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2016, 18:45

Confirmada

24/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2015, 15:44

Expedida/certificada

14/12/2015, 15:43

Documento (Acórdão)

14/12/2015, 15:20

Não conhecimento do pedido

14/12/2015, 14:40

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 15:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2015, 13:23

Confirmada

29/08/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 14:28

Expedida/certificada

19/08/2015, 16:26

Expedida/certificada

19/08/2015, 16:26

Documento (Acórdão)

19/08/2015, 15:53

Sentença desconstituída

14/08/2015, 18:51

Expedida/certificada

24/07/2015, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/07/2015, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/07/2015, 17:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 15:05

Confirmada

10/07/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2014, 18:22

Por decisão judicial

30/06/2014, 17:23

Expedida/certificada

30/06/2014, 17:13

Expedida/certificada

30/06/2014, 17:12

Mero expediente

30/06/2014, 16:23

Conclusão (para julgamento)

23/05/2014, 16:12

Distribuição (sorteio)

23/05/2014, 14:05