Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004658-68.2013.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

REGINA LUCHTENBERG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Autor

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC 013520·CPF·Representa: Réu

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

OAB/SC 015426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:02

Confirmada

03/04/2023, 10:02

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:04

Paga

22/03/2023, 11:53

Enviada ao Tribunal

02/03/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

02/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:33

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:09

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:02

Confirmada

03/04/2023, 10:02

Expedida/certificada

29/03/2023, 13:04

Paga

22/03/2023, 11:53

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Enviada ao Tribunal

02/03/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

02/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

27/02/2023, 17:33

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:03

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:40

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:36

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:28

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:14

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 10:58

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:07

Mudança de Classe Processual

04/11/2022, 17:07

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REGINA LUCHTENBERG ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004658-68.2013.4.04.7213/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

29/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2014, 16:54

Decurso de Prazo

03/05/2014, 01:01

Confirmada

12/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2014, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 19:04

Confirmada

15/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2014, 16:57

Prescrição

05/03/2014, 16:25

Conclusão (para julgamento)

13/12/2013, 13:03

Distribuição (sorteio)

10/12/2013, 16:10