Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001930-28.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

TERESINHA DE JESUS RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA BORTOLATTO PINTER

OAB/SC 022043·CPF·Representa: Autor

RAMON ANTONIO

OAB/SC 019044·CPF·Representa: Autor

RAFAELA BORTOLATTO PINTER

OAB/SC 022043·CPF·Representa: Réu

RAMON ANTONIO

OAB/SC 019044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:00

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 19:38

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:11

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:26

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 21:40

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:37

Confirmada

07/12/2023, 10:37

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:00

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 19:38

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:11

Documentos

•29/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:26

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 21:40

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:37

Confirmada

07/12/2023, 10:37

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:45

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:03

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:43

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Movimentação processual

26/10/2023, 18:46

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:03

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:46

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:39

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 17:58

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 23:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:19

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:02

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 15:15

Decurso de Prazo

12/07/2023, 01:01

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:07

Confirmada

04/05/2023, 09:07

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:31

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:29

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:17

Mero expediente

16/02/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:21

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:06

Expedida/certificada

06/12/2022, 10:47

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:32

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:06

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:16

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:05

Expedida/certificada

21/10/2022, 10:21

Mudança de Classe Processual

21/10/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO: RAMON ANTONIO (OAB SC019044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001930-28.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 641) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

29/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 23:58

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:53

Expedida/certificada

22/03/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 18:26

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:50

Documento (Certidão)

15/10/2021, 13:49

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:15

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 16:12

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:12

Movimentação processual

16/09/2021, 16:04

Movimentação processual

16/09/2021, 16:04

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/09/2021, 15:57

Expedida/Certificada

10/09/2021, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:41

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/07/2021, 11:21

Expedida/certificada

01/07/2021, 11:19

Expedida/certificada

01/07/2021, 11:06

Ato ordinatório

01/07/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 21:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 20:29

Confirmada

07/06/2021, 20:29

Expedida/certificada

04/06/2021, 21:15

Julgamento em Diligência

04/06/2021, 21:15

Conclusão (para julgamento)

21/01/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 10:58

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 23:13

Expedida/certificada

11/11/2020, 17:17

Julgamento em Diligência

11/11/2020, 17:17

Conclusão (para julgamento)

30/07/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 16:05

Documento (Certidão)

17/07/2020, 14:43

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:38

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

02/06/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:00

Documento (Certidão)

12/05/2020, 20:59

Confirmada

07/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 11:00

Distribuição (sorteio)

23/04/2020, 11:00