Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000290-18.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 80.465,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

NAIR STRUCKER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO

OAB/RS 048052·CPF·Representa: Autor

JAIRO RIBEIRO FRAGOSO

OAB/RS 073471·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/08/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071265-11.2023.4.04.9445/TRF (NAIR STRUCKER)

25/07/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071266-93.2023.4.04.9445/TRF (FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:33

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

03/10/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 11:37

04/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/08/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071265-11.2023.4.04.9445/TRF (NAIR STRUCKER)

25/07/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5071266-93.2023.4.04.9445/TRF (FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/07/2023, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/06/2023, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043940 processada no TRF4 com o no. 50712669320234049445/TRF (FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043940 processada no TRF4 com o no. 50712651120234049445/TRF (NAIR STRUCKER)

23/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043940 processada no TRF4 com o no. 50712651120234049445/TRF (FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710043940

22/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/06/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/06/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/06/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/06/2023, 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710043940

14/06/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2023, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/03/2023, 15:48

Despacho

16/03/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/02/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/02/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50002901820204047133

09/01/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR STRUCKER (AUTOR) ADVOGADO: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS048052) ADVOGADO: JAIRO RIBEIRO FRAGOSO (OAB RS073471) ADVOGADO: VANDERLEI RIBEIRO FRAGOSO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000290-18.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/07/2021, 09:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

02/06/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/05/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/04/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/04/2021, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/03/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 16:48

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/10/2020, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/10/2020, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/09/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/08/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 17:48

Juntada de Petição

24/07/2020, 06:04

Juntada de Petição

24/07/2020, 06:04

Juntada de Petição

24/07/2020, 06:03

Juntada de Petição

24/07/2020, 06:02

Juntada de Petição

24/07/2020, 06:01

Juntada de Petição

24/07/2020, 06:01

Juntada de Petição

24/07/2020, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2020, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/07/2020, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

27/06/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/05/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 19:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 19:44

Despacho

25/05/2020, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/05/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/05/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 18:40

Despacho

27/04/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/03/2020, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 13:59

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSIJI01F para RSCAL01F)

19/02/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 15:23

SENTENÇA

•08/03/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 13:59