Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000693-74.2021.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

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Partes do Processo

ELIANE RODRIGUES

Autor

MATHEUS CANDIDO DOS SANTOS

Autor

NICOLAS CANDIDO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES

OAB/SC 045364·CPF·Representa: Autor

FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA

OAB/RS 054363·Representa: Autor

DIEGO DIAS

OAB/SC 045363·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES

OAB/SC 045364·CPF·Representa: Réu

FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA

OAB/RS 054363·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES

OAB/SC 045364·CPF·Representa: Autor

FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA

OAB/RS 054363·Representa: Autor

DIEGO DIAS

OAB/SC 045363·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES

OAB/SC 045364·CPF·Representa: Réu

FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA

OAB/RS 054363·Representa: Réu

DIEGO DIAS

OAB/SC 045363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:42

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:27

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:24

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:07

Mero expediente

01/08/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:06

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:17

Paga

29/07/2024, 13:09

Enviada ao Tribunal

20/06/2024, 10:02

Enviada ao Tribunal

20/06/2024, 10:02

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:42

Expedida/certificada

28/08/2024, 16:27

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:24

Documentos

•02/02/2024, 00:00

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 15:07

Mero expediente

01/08/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:06

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:17

Paga

29/07/2024, 13:09

Enviada ao Tribunal

20/06/2024, 10:02

Enviada ao Tribunal

20/06/2024, 10:02

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:43

Confirmada

04/06/2024, 10:43

Expedida/certificada

03/06/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:42

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 12:18

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:21

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:37

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:43

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/04/2024, 15:04

Expedida/certificada

09/04/2024, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLAS CANDIDO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: MATHEUS CANDIDO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: ELIANE RODRIGUES (Tutor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000693-74.2021.4.04.7222/SC (Pauta: 1800) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLAS CANDIDO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO: DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: MATHEUS CANDIDO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO: DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRENTE: ELIANE RODRIGUES (Tutor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO: DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO: GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000693-74.2021.4.04.7222/SC (Pauta: 658) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

29/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:54

Expedida/certificada

27/04/2022, 14:59

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/04/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:41

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 22:42

Confirmada

31/03/2022, 22:41

Expedida/certificada

31/03/2022, 12:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

31/03/2022, 12:05

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:25

Confirmada

28/01/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 13:54

Expedida/certificada

25/01/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 23:13

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 22:52

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:57

Confirmada

26/11/2021, 14:57

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:14

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:14

Conclusão (para julgamento)

22/07/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 18:55

Confirmada

21/07/2021, 18:55

Expedida/certificada

20/07/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 03:35

Expedida/Certificada

16/07/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 15:48

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 15:54

Distribuição (sorteio)

29/06/2021, 16:24

80

•29/08/2022, 00:00