Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021054-03.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.035,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANANIAS DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111310-10.2022.4.04.9666/TRF (ANANIAS DA SILVA FRANCO)

23/06/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/06/2022, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040277 processada no TRF4 com o no. 51113101020224049666/TRF (ANANIAS DA SILVA FRANCO)

01/06/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710040277

31/05/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 08:50

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5111310-10.2022.4.04.9666/TRF (ANANIAS DA SILVA FRANCO)

23/06/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:51

01/06/2022, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040277 processada no TRF4 com o no. 51113101020224049666/TRF (ANANIAS DA SILVA FRANCO)

01/06/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710040277

31/05/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710040277

16/05/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 17:29

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

06/05/2022, 14:04

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

12/04/2022, 14:54

Juntada de Petição

07/04/2022, 15:24

Juntada de Petição

07/04/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/03/2022, 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 10:05

Transitado em Julgado

28/02/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSNHM03

28/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/02/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:39

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANANIAS DA SILVA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: IVO JOSÉ KUNZLER (OAB RS028862) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5021054-03.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 354) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 354

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2021, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2021, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/05/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/05/2021, 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/05/2021, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

18/05/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 20:06

Juntada de Petição

11/05/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/04/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/04/2021, 09:33

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:16

SENTENÇA

•14/04/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 17:04