Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010516-63.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.519,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

PEDRO AIRTON RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

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ALDO BELUSSO

OAB/RS 052091·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155274-53.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO AIRTON RODRIGUES)

29/08/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155275-38.2022.4.04.9666/TRF (ALDO BELUSSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/08/2022, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056729 processada no TRF4 com o no. 51552753820224049666/TRF (ALDO BELUSSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056729 processada no TRF4 com o no. 51552745320224049666/TRF (PEDRO AIRTON RODRIGUES)

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056729

26/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/07/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 15:52

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/09/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 18:52

Reportar Problema

legal

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31/08/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155274-53.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO AIRTON RODRIGUES)

29/08/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5155275-38.2022.4.04.9666/TRF (ALDO BELUSSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/08/2022, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/07/2022, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056729 processada no TRF4 com o no. 51552753820224049666/TRF (ALDO BELUSSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

29/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056729 processada no TRF4 com o no. 51552745320224049666/TRF (PEDRO AIRTON RODRIGUES)

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056729

26/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/07/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/07/2022, 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056729

20/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/07/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/07/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/07/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/07/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:47

Realizado Cálculo de Liquidação

05/07/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/06/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/06/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:56

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/03/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 18:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2022, 18:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAX02

23/03/2022, 15:37

Transitado em Julgado

23/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:39

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: PEDRO AIRTON RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BELUSSO (OAB RS052091) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5010516-63.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 358) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 358

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021, 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

18/10/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/10/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 23:19

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 23:19

Juntado(a)

27/08/2021, 15:25

Juntado(a)

27/08/2021, 14:58

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2021, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/01/2021, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/11/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:04

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:39

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:12

SENTENÇA

•30/08/2021, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 11:31