Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001849-73.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 81.452,16

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOAO BATISTA SILVEIRA DOS SANTOS

CPF 151.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

18/05/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

13/05/2026, 15:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

KAHENA JACHN ROSA

OAB/RS 111878•Representa: ATIVO

NATALIA CARDOSO DOTTO

OAB/RS 108875•Representa: ATIVO

VANESSA PAREDES E SOUZA

OAB/RS 111950•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

17/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

16/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 187

15/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:51

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:48

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

14/04/2026, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

14/04/2026, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

09/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/04/2026, 14:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 19:41

SENTENÇA

•23/08/2022, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:24

SENTENÇA

•07/04/2021, 15:35

SENTENÇA

•23/02/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h