Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004562-78.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
19/06/2021
Valor da Causa
R$ 23.558,28
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado
Partes do Processo
PEDRO ALOISIO BACKENDORF
CPF
296.***.***-72
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
BERNADETE LERMEN JAEGER
OAB/RS 034712
·
CPF
440.***.***-68
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·
Representa: Autor
DANIEL LERMEN JAEGER
OAB/RS 072861
·
CPF
003.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
DEBORA SIMONE HICKMANN
OAB/RS 112034
·
CPF
002.***.***-01
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·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/07/2022, 11:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/06/2022, 12:35
Juntada de Petição
08/06/2022, 10:34
Juntada de Petição
08/06/2022, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2022, 15:09
Despacho
27/05/2022, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2022, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2022, 15:01
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 14:01
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Todas as movimentações
(88)
Baixa Definitiva
07/07/2022, 11:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/06/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/06/2022, 12:35
Juntada de Petição
08/06/2022, 10:34
Juntada de Petição
08/06/2022, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2022, 15:09
Despacho
27/05/2022, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2022, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2022, 15:01
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 14:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074558-39.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
24/05/2022, 21:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5074557-54.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO ALOISIO BACKENDORF)
24/05/2022, 20:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031387 processada no TRF4 com o no. 50745575420224049666/TRF (PEDRO ALOISIO BACKENDORF)
24/04/2022, 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710031387 processada no TRF4 com o no. 50745583920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
24/04/2022, 09:45
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710031387
22/04/2022, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/04/2022, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2022, 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/04/2022, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/04/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2022, 17:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710031387
19/04/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2022, 17:41
Realizado Cálculo de Liquidação
19/04/2022, 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/04/2022, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/03/2022, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2022, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/03/2022, 15:40
Transitado em Julgado
08/03/2022, 11:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSLAJ02
08/03/2022, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/03/2022, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/02/2022, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/02/2022, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022, 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2022, 11:39
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
17/02/2022, 17:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>
08/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO ALOISIO BACKENDORF (AUTOR) ADVOGADO: BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004562-78.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 378) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
08/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 378
07/02/2022, 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
07/02/2022, 13:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/10/2021, 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B
28/10/2021, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2021, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2021, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2021, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2021, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2021, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2021, 16:53
Julgado improcedente o pedido
01/10/2021, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021, 17:11
Conclusos para julgamento
30/09/2021, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2021, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2021, 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/09/2021, 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 15:53
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02F)
13/09/2021, 15:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2021, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2021, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2021, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2021, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2021, 14:48
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO ALOISIO BACKENDORF <br/> Data: 10/09/2021 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 02 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR
26/07/2021, 14:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2021, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2021, 18:56
Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02F para RSLAJPERF)
14/07/2021, 13:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2021, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2021, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 13:23
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000532-34.2020.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 42, 57
21/06/2021, 16:14
Juntada de Petição
21/06/2021, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/06/2021, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/06/2021, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
21/06/2021, 11:14
Distribuído por sorteio
19/06/2021, 14:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2022, 15:09
ATO ORDINATÓRIO
•
25/05/2022, 14:01
ACÓRDÃO
•
18/02/2022, 11:39
EXTRATO DE ATA
•
17/02/2022, 17:09
SENTENÇA
•
01/10/2021, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•
26/07/2021, 14:48
ATO ORDINATÓRIO
•
22/06/2021, 13:23
SENTENÇA
•
21/06/2021, 16:14
ACÓRDÃO
•
21/06/2021, 16:14