Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000226-96.2020.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ARI TREVISAN FIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DA COSTA BARROS

OAB/RS 006192·CPF·Representa: Autor

RENATO DA COSTA BARROS

OAB/RS 006192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:53

Baixa Definitiva

11/05/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:24

Documento (Certidão)

05/05/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:02

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:08

Paga

28/04/2023, 12:05

Paga

28/04/2023, 12:05

Por decisão judicial

28/03/2023, 11:45

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:52

Documento (Certidão)

27/03/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 20:44

Todas as movimentações(83)

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:53

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:53

Baixa Definitiva

11/05/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:24

Documentos

•04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:02

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:08

Paga

28/04/2023, 12:05

Paga

28/04/2023, 12:05

Por decisão judicial

28/03/2023, 11:45

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

28/03/2023, 09:52

Documento (Certidão)

27/03/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 20:44

Confirmada

26/03/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:49

Expedida/certificada

23/03/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 20:54

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:31

Confirmada

09/03/2023, 16:28

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 17:58

Remessa (outros motivos)

18/12/2022, 22:44

Mudança de Classe Processual

18/12/2022, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARI TREVISAN FIN (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA COSTA BARROS (OAB RS006192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de novembro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16/11/2022 e encerramento no dia 23/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000226-96.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARI TREVISAN FIN (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA COSTA BARROS (OAB RS006192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000226-96.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARI TREVISAN FIN (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA COSTA BARROS (OAB RS006192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000226-96.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ARI TREVISAN FIN (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA COSTA BARROS (OAB RS006192) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000226-96.2020.4.04.7136/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:39

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:22

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 11:34

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:29

Confirmada

12/05/2022, 08:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 16:51

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:09

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 17:38

Expedida/certificada

25/08/2021, 15:36

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2021, 14:58

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

24/08/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 10:56

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 13:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

31/05/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 16:12

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2021, 01:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2021, 14:17

Expedida/certificada

22/04/2021, 12:29

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:24

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 23:14

Expedida/certificada

27/10/2020, 11:44

Expedida/certificada

27/10/2020, 11:44

Conclusão (para despacho)

24/10/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 14:15

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2020, 18:57

Confirmada

30/08/2020, 18:57

Expedida/certificada

27/08/2020, 19:03

Mero expediente

27/08/2020, 19:03

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 23:11

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 13:43

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 09:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 10:47

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

12/05/2020, 18:55

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 18:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 09:41

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 22:59

Distribuição (sorteio)

03/04/2020, 09:47

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00