Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003359-55.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

IVANIR MARIA BRANDALISE GIUSTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Autor

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:22

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:44

Ato ordinatório

29/09/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:55

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 07:23

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 03:25

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:08

Confirmada

29/08/2023, 11:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 10:48

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:22

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:44

Ato ordinatório

29/09/2023, 10:44

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:55

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 07:23

Expedida/certificada

11/09/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 03:25

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:08

Confirmada

29/08/2023, 11:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 10:48

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2023, 16:08

Ato ordinatório

17/05/2023, 16:08

Mudança de Classe Processual

17/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANIR MARIA BRANDALISE GIUSTI (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003359-55.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANIR MARIA BRANDALISE GIUSTI (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003359-55.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANIR MARIA BRANDALISE GIUSTI (AUTOR) ADVOGADO: JAIME VALDUGA GABBARDO (OAB RS037078) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003359-55.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:57

Confirmada

15/07/2022, 18:57

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:00

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 10:51

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 19:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:44

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 00:10

Expedida/certificada

24/03/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 23:29

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 08:22

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:31

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:27

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:45

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 09:34

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2021, 18:32

Conclusão (para julgamento)

14/03/2021, 10:22

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 11:34

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 10:27

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 09:26

Mero expediente

30/09/2020, 09:26

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2020, 16:47

Por decisão judicial

02/05/2020, 19:12

Documento (Certidão)

02/05/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 23:12

Confirmada

31/03/2020, 23:10

Expedida/certificada

24/03/2020, 09:57

Ato ordinatório

24/03/2020, 09:57

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 11:05

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

17/12/2019, 15:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 18:42

Confirmada

29/11/2019, 16:01

Expedida/certificada

14/11/2019, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 18:28

Confirmada

24/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2019, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 12:27

Distribuição (sorteio)

24/09/2019, 16:55

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00