Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002405-14.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bagé

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOSE CLOVIS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:02

Confirmada

17/05/2023, 12:25

Expedida/certificada

16/05/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:02

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:33

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:43

Confirmada

02/05/2023, 10:14

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:17

Outras Decisões

28/04/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:53

Paga

28/04/2023, 11:41

Por decisão judicial

22/03/2023, 18:33

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:02

Confirmada

17/05/2023, 12:25

Expedida/certificada

16/05/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:02

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 09:33

Ato ordinatório

10/05/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:43

Confirmada

02/05/2023, 10:14

Expedida/certificada

28/04/2023, 16:17

Outras Decisões

28/04/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:53

Paga

28/04/2023, 11:41

Por decisão judicial

22/03/2023, 18:33

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

08/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

06/03/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:22

Confirmada

28/02/2023, 10:21

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:47

Confirmada

24/02/2023, 08:26

Expedida/certificada

23/02/2023, 09:09

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 09:08

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:42

Confirmada

13/02/2023, 15:42

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 07:29

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:22

Confirmada

06/02/2023, 15:22

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 20:31

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 09:49

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

15/12/2022, 14:33

Expedida/certificada

13/12/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CLOVIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002405-14.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CLOVIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002405-14.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CLOVIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002405-14.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:03

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 07:55

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 22:06

Confirmada

20/06/2022, 22:06

Confirmada

20/06/2022, 09:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 22:51

Improcedência

17/06/2022, 22:51

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 18:35

Confirmada

05/04/2022, 17:35

Expedida/certificada

05/04/2022, 13:23

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:34

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:23

Mero expediente

01/04/2022, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 10:54

Mero expediente

31/03/2022, 10:42

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 07:31

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:55

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Confirmada

21/02/2022, 13:10

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:10

Expedida/Certificada

18/02/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

18/02/2022, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 22:02

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 14:42

Decurso de Prazo

18/01/2022, 01:01

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:35

Confirmada

03/12/2021, 11:52

Expedida/certificada

02/12/2021, 17:05

Expedida/certificada

02/12/2021, 16:37

Expedida/certificada

02/12/2021, 16:37

Ato ordinatório

02/12/2021, 16:36

Mero expediente

02/12/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 15:24

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:49

Confirmada

25/11/2021, 11:25

Expedida/certificada

24/11/2021, 20:15

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 20:12

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:07

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 18:35

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 15:14

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Confirmada

12/11/2021, 15:06

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 11:50

Documento (Certidão)

12/11/2021, 11:50

Documento (Certidão)

12/11/2021, 11:49

Expedida/certificada

12/11/2021, 11:49

Mero expediente

11/11/2021, 21:43

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:36

Confirmada

09/11/2021, 15:34

Expedida/certificada

06/11/2021, 16:42

Expedida/certificada

05/11/2021, 20:15

Ato ordinatório

05/11/2021, 20:13

Mero expediente

05/11/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 09:37

Remessa (outros motivos)

19/10/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 17:08

Confirmada

23/09/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 20:53

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 20:53

Expedida/certificada

15/09/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:28

Confirmada

16/08/2021, 16:57

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:30

Documento (Certidão)

29/06/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/05/2021, 15:33

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00