Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019118-30.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ADRIANA CRISTINA DA SILVA

Reu

WILLIAM DA SILVA PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA PACHECO DA LUZ

OAB/RS 100187·CPF·Representa: Autor

JALINE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RS 086483·CPF·Representa: Autor

SILVANA PACHECO DA LUZ

OAB/RS 100187·CPF·Representa: Réu

JALINE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RS 086483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:53

Expedida/Certificada

13/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:34

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:17

Mero expediente

30/03/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 11:49

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:49

Paga

22/03/2023, 12:24

Paga

22/03/2023, 11:54

Por decisão judicial

28/02/2023, 13:48

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

23/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:14

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:53

Expedida/Certificada

13/04/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 08:34

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:17

Mero expediente

30/03/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 11:49

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:49

Paga

22/03/2023, 12:24

Paga

22/03/2023, 11:54

Por decisão judicial

28/02/2023, 13:48

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

23/02/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:14

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:09

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 12:38

Mero expediente

25/01/2023, 12:38

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 19:32

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:47

Expedida/certificada

07/10/2022, 19:14

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 19:14

Cálculo de Liquidação

07/10/2022, 19:13

Documento (Certidão)

19/09/2022, 19:41

Mudança de Classe Processual

19/09/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WILLIAM DA SILVA PASSOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA PACHECO DA LUZ (OAB RS100187) ADVOGADO: JALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS086483) RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA PACHECO DA LUZ (OAB RS100187) ADVOGADO: JALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS086483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5019118-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WILLIAM DA SILVA PASSOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA PACHECO DA LUZ (OAB RS100187) ADVOGADO: JALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS086483) RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA PACHECO DA LUZ (OAB RS100187) ADVOGADO: JALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS086483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5019118-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: WILLIAM DA SILVA PASSOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA PACHECO DA LUZ (OAB RS100187) ADVOGADO: JALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS086483) RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA PACHECO DA LUZ (OAB RS100187) ADVOGADO: JALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS086483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5019118-30.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:37

Confirmada

03/08/2022, 11:37

Expedida/certificada

02/08/2022, 10:47

Ato ordinatório

02/08/2022, 10:47

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:59

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 17:19

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:33

Expedida/certificada

23/06/2022, 10:44

Procedência em Parte

23/06/2022, 10:44

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 18:22

Expedida/certificada

07/04/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:45

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 20:01

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 12:22

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/10/2021, 19:18

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:40

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 20:11

Confirmada

21/09/2021, 20:11

Expedida/certificada

14/09/2021, 21:46

Expedida/certificada

14/09/2021, 21:46

Expedida/certificada

14/09/2021, 21:46

Ato ordinatório

14/09/2021, 21:45

Ato ordinatório

15/07/2021, 14:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2021, 13:30

Remessa (outros motivos)

14/07/2021, 13:08

Mero expediente

14/07/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 18:34

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 11:16

Ato ordinatório

21/06/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 19:54

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 12:03

Confirmada

23/04/2021, 12:03

Expedida/certificada

23/04/2021, 11:58

Expedida/certificada

23/04/2021, 11:58

Expedida/certificada

23/04/2021, 11:58

Distribuição (sorteio)

20/04/2021, 18:13

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00