Execução Fiscal 5074254-21.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

Autor

ROBERTO KELLER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

19/09/2025, 09:47

Confirmada

19/09/2025, 09:47

Expedida/certificada

16/09/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:53

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:25

Confirmada

09/06/2025, 11:25

Documento (Certidão)

06/06/2025, 09:16

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:05

Mero expediente

03/06/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:55

Confirmada

09/12/2024, 08:55

Expedida/certificada

05/12/2024, 12:07

Todas as movimentações(47)

Trânsito em julgado

19/09/2025, 09:47

Confirmada

19/09/2025, 09:47

Expedida/certificada

16/09/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:53

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 11:25

Confirmada

09/06/2025, 11:25

Documento (Certidão)

06/06/2025, 09:16

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:05

Mero expediente

03/06/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 08:55

Confirmada

09/12/2024, 08:55

Expedida/certificada

05/12/2024, 12:07

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:07

Documento (Certidão)

05/12/2024, 12:07

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:00

Documento (Mandado)

10/08/2024, 12:01

Mandado

29/07/2024, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 13:57

Documento (Carta)

15/03/2024, 20:30

Expedição de documento (Carta)

31/01/2024, 12:08

Depósito de Bens/Dinheiro

17/11/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:37

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:47

Mero expediente

10/08/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

10/06/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:24

Confirmada

23/02/2023, 13:24

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:29

Documento (Certidão)

17/02/2023, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: ROBERTO KELLER EDITAL Nº 700012733832 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) ROBERTO KELLER, CPF (23378484934) para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 2.690,15 (em 09-2021), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40840010742176. 18/08/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074254-21.2021.4.04.7000/PR

30/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:19

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:33

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2022, 14:59

Ato ordinatório

17/03/2022, 14:59

Documento (Carta)

25/02/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

15/02/2022, 15:45

Sem descrição

09/12/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 10:45

Distribuição (sorteio)

26/10/2021, 09:07