Execução Fiscal 5063804-53.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

STUDIO DA PIZZA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:26

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:56

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:25

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:19

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:18

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:12

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 15:06

Mero expediente

25/10/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:11

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:33

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:49

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:26

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 18:56

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:25

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:19

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:18

Expedida/certificada

03/06/2025, 15:12

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 15:06

Mero expediente

25/10/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:11

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:33

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:49

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:50

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 08:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:26

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 09:11

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:54

Mero expediente

30/10/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:40

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:15

Expedida/certificada

07/07/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:10

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 09:47

Expedida/certificada

17/02/2023, 12:29

Ato ordinatório

17/02/2023, 12:29

Documento (Certidão)

17/02/2023, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STUDIO DA PIZZA LTDA - ME EDITAL Nº 700012733822 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) STUDIO DA PIZZA LTDA - ME, CNPJ (07717071000159) na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 144.409,19 (em 09-2020), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 202000102 e 202000103. 18/08/2022 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063804-53.2020.4.04.7000/PR

30/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:57

Documento (Mandado)

31/05/2022, 22:10

Mandado

01/04/2022, 12:00

Documento (Certidão)

21/03/2022, 11:52

Mandado

07/03/2022, 10:33

Documento (Certidão)

21/02/2022, 10:57

Mandado

21/01/2022, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2022, 10:45

Documento (Certidão)

22/09/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 13:15

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 21:26

Documento (Carta)

29/04/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

23/03/2021, 14:55

Sem descrição

08/01/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 11:58

Distribuição (dependência)

30/12/2020, 17:44