Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003586-79.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LORENI FATIMA TELES DE MATOS

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

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VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Réu

MONIQUE PETERLE

OAB/RS 100589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:03

Confirmada

12/04/2024, 10:03

Expedida/certificada

12/04/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:40

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:05

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:48

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:03

Paga

25/03/2024, 13:58

Por decisão judicial

04/03/2024, 06:22

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:48

Documento (Certidão)

28/02/2024, 11:14

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:03

Confirmada

12/04/2024, 10:03

Expedida/certificada

12/04/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 11:40

Documentos

•30/08/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:05

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:48

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:03

Paga

25/03/2024, 13:58

Por decisão judicial

04/03/2024, 06:22

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 09:48

Documento (Certidão)

28/02/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 09:41

Confirmada

12/02/2024, 09:41

Expedida/certificada

09/02/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:05

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:39

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 17:42

Confirmada

31/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2023, 16:10

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 06:00

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:56

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:18

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:35

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:15

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 13:38

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 01:30

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 08:33

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 12:12

Confirmada

06/09/2023, 12:12

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 17:18

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:07

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 07:51

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:03

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:25

Outras Decisões

16/06/2023, 12:54

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 10:02

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:20

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:11

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:04

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 10:40

Outras Decisões

18/04/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:11

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 08:53

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 12:41

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 09:20

Mero expediente

26/01/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 10:34

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 07:40

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:12

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:06

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:09

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:21

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:21

Mudança de Classe Processual

16/11/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORENI FATIMA TELES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE PETERLE DEFENDI (OAB RS100589) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003586-79.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORENI FATIMA TELES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE PETERLE DEFENDI (OAB RS100589) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003586-79.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LORENI FATIMA TELES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE PETERLE DEFENDI (OAB RS100589) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5003586-79.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:43

Expedida/certificada

03/08/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:54

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:24

Procedência em Parte

14/07/2022, 13:24

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:57

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 11:53

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 10:31

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:16

Expedida/certificada

09/07/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 11:21

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 08:23

Ato ordinatório

14/05/2021, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRENTE: LORENI FATIMA TELES DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE PETERLE DEFENDI (OAB RS100589) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2021 e encerramento no dia 27 de abril de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5003586-79.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2021, 20:17

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 16:47

Expedida/certificada

25/02/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 11:30

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:10

Confirmada

08/02/2021, 17:10

Expedida/certificada

03/02/2021, 15:28

Procedência em Parte

03/02/2021, 15:28

Conclusão (para julgamento)

22/09/2020, 07:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 14:24

Recurso Especial repetitivo

01/10/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 15:06

Expedida/certificada

19/09/2018, 14:45

Ato ordinatório

19/09/2018, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 14:09

Confirmada

05/08/2018, 23:59

Expedida/Certificada

26/07/2018, 10:21

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 09:39

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00

•08/04/2021, 00:00