Execução Fiscal 5009087-90.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

A.M. PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/02/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:51

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 18:16

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 17:01

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 17:10

Movimentação processual

09/02/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 16:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/01/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:00

Por decisão judicial

06/11/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:16

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:39

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/02/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:51

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 18:16

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 17:01

Documentos

•30/08/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 17:10

Movimentação processual

09/02/2024, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 16:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

22/01/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 10:00

Por decisão judicial

06/11/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:16

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/04/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 13:39

Documento (Carta)

27/03/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

14/03/2023, 19:14

Outras Decisões

08/03/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 15:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:15

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:24

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:44

Documento (Edital)

21/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

14/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: A.M. PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME EDITAL Nº 720009019024 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50090879020224047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra A.M. PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME. E que estando a(s) parte(s) executada(s) A.M. PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, CNPJ: 80065600000177 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 470266997922, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009087-90.2022.4.04.7204/SC

30/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2022, 18:10

Ato ordinatório

29/08/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 13:33

Expedida/certificada

10/08/2022, 18:43

Documento (Mandado)

10/08/2022, 14:16

Mandado

08/08/2022, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 01:23

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:37

Documento (Carta)

09/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

31/05/2022, 11:26

Mero expediente

27/05/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 12:21

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 08:48