Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005267-94.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005267-94.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:22

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 19:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:44

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:03

Ato ordinatório

27/09/2022, 14:03

Mudança de Classe Processual

27/09/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANIR DA SILVA TOMKIEL (AUTOR) ADVOGADO: GISELE MILK VARGAS (OAB RS073636) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005267-94.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANIR DA SILVA TOMKIEL (AUTOR) ADVOGADO: GISELE MILK VARGAS (OAB RS073636) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005267-94.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANIR DA SILVA TOMKIEL (AUTOR) ADVOGADO: GISELE MILK VARGAS (OAB RS073636) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005267-94.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2022, 14:14

Documentos

•30/08/2022, 00:00