Execução Fiscal 5000041-85.2015.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

AUTO POSTO TIGGO LTDA

Reu

PEDRO BATISTA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/11/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2023, 17:21

Documento (Certidão)

12/11/2023, 17:21

Documento (Certidão)

12/11/2023, 17:21

Outras Decisões

22/09/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:45

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:20

Outras Decisões

26/06/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:01

Todas as movimentações(114)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/11/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2023, 17:21

Documento (Certidão)

12/11/2023, 17:21

Documento (Certidão)

12/11/2023, 17:21

Documentos

•30/08/2022, 02:00

Outras Decisões

22/09/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:45

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 15:20

Outras Decisões

26/06/2023, 16:08

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 10:01

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:28

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 12:50

Outras Decisões

05/04/2023, 10:02

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:35

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

07/02/2023, 08:38

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:01

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2023, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2023, 14:22

Documento (Certidão)

12/01/2023, 22:03

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 09:29

Expedida/certificada

20/12/2022, 17:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:26

Depósito de Bens/Dinheiro

18/12/2022, 08:39

Outras Decisões

16/12/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 13:52

Documento (Edital)

01/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

14/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO TIGGO LTDA EXECUTADO: PEDRO BATISTA DA COSTA EDITAL Nº 720008980848 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA a parte executada, PEDRO BATISTA DA COSTA, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 387,71, (trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50000418520154047216, e o número da chave 730111522915. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000041-85.2015.4.04.7216/SC

30/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2022, 18:36

Ato ordinatório

29/08/2022, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:18

Documento (Mandado)

17/08/2022, 16:07

Mandado

15/08/2022, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2022, 14:26

Documento (Carta)

14/07/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

04/07/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 00:30

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 04:04

Documento (Carta)

13/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

31/05/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:35

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:26

Outras Decisões

30/05/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:32

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2021, 13:32

Documento (Mandado)

13/07/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 09:22

Mandado

17/05/2021, 13:11

Expedida/certificada

14/05/2021, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2021, 17:23

Mero expediente

14/05/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:32

Confirmada

26/04/2021, 14:32

Expedida/certificada

22/04/2021, 17:51

Mero expediente

22/04/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 15:41

Documento (Carta de ordem)

07/01/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 03:15

Expedida/certificada

18/12/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 14:27

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 11:19

Mero expediente

23/11/2020, 22:09

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 21:31

Expedida/certificada

21/08/2020, 13:33

Remessa (outros motivos)

21/08/2020, 10:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2020, 11:30

Remessa (outros motivos)

11/08/2020, 00:54

Remessa (outros motivos)

31/07/2020, 18:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 14:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 18:11

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:04

Confirmada

25/02/2018, 23:59

Por decisão judicial

15/02/2018, 15:16

Expedida/certificada

15/02/2018, 15:15

Documento (Carta)

07/02/2018, 21:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 12:46

Expedição de documento (Carta)

29/01/2018, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 16:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 13:38

Confirmada

06/11/2017, 13:38

Expedida/certificada

31/10/2017, 15:10

Ato ordinatório

31/10/2017, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2017, 15:09

Documento (Carta)

31/10/2017, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 12:30

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 14:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/03/2015, 11:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2015, 12:37

Confirmada

07/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2015, 17:04

Expedição de documento (Carta)

28/01/2015, 17:03

Mero expediente

23/01/2015, 15:48

Conclusão (para decisão)

23/01/2015, 15:25

Distribuição (sorteio)

13/01/2015, 14:52