Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010131-37.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MILTON ONOFRE PRESTES SOARES

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOERCIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 042549·CPF·Representa: Autor

JOERCIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 042549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:37

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:32

Paga

22/03/2023, 12:14

Paga

22/03/2023, 11:49

Por decisão judicial

22/02/2023, 15:33

Enviada ao Tribunal

18/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 15:10

Confirmada

04/02/2023, 14:57

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:04

Outras Decisões

01/02/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:25

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 15:37

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 18:32

Paga

22/03/2023, 12:14

Documentos

•30/08/2022, 00:00

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Paga

22/03/2023, 11:49

Por decisão judicial

22/02/2023, 15:33

Enviada ao Tribunal

18/02/2023, 09:45

Documento (Certidão)

17/02/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 15:10

Confirmada

04/02/2023, 14:57

Expedida/certificada

01/02/2023, 18:04

Outras Decisões

01/02/2023, 18:04

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:25

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 08:49

Documento (Outros documentos)

19/01/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 07:41

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 15:35

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:59

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:06

Mudança de Classe Processual

13/10/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON ONOFRE PRESTES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JOERCIA RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANDRE JULIANO BOETTGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5010131-37.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON ONOFRE PRESTES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JOERCIA RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANDRE JULIANO BOETTGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5010131-37.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MILTON ONOFRE PRESTES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JOERCIA RIBEIRO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANDRE JULIANO BOETTGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5010131-37.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:54

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 12:06

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 11:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2022, 11:55

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:24

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:07

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:26

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 13:46

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 21:29

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 10:06

Decurso de Prazo

18/02/2022, 01:03

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 13:44

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:52

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:09

Expedida/certificada

09/12/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 21:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 18:46

Expedida/certificada

03/12/2021, 18:09

Outras Decisões

03/12/2021, 18:09

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 00:12

Expedida/certificada

26/10/2021, 13:49

Mero expediente

26/10/2021, 13:49

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 10:46

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 10:32

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:57

Expedida/certificada

16/06/2021, 11:43

Expedida/certificada

16/06/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 14:17

Expedida/certificada

31/05/2021, 21:37

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:21

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:44

Expedida/certificada

04/02/2021, 13:15

Mero expediente

04/02/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 18:53

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2020, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 22:51

Expedida/certificada

24/08/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 16:27

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:44

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 23:52

Expedida/certificada

27/07/2020, 18:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2020, 18:02

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 09:26

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 11:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 09:08

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 15:50

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 00:10

Confirmada

23/06/2020, 00:10

Expedida/certificada

15/06/2020, 12:16

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 14:55

Decurso de Prazo

08/02/2020, 01:02

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 20:11

Decurso de Prazo

07/12/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 11:19

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

23/10/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

22/10/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 15:39

Confirmada

28/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2019, 16:57

Distribuição (sorteio)

11/09/2019, 10:24

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00