Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016036-69.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOAO ECLAIR OLIVEIRA ROSA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARIOSI BOHRER

OAB/RS 049362·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 092826·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARIOSI BOHRER

OAB/RS 049362·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 092826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 20:23

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:07

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 10:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:25

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:48

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:11

Mudança de Classe Processual

19/10/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ECLAIR OLIVEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016036-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 20:23

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:07

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 10:28

Documentos

•30/08/2022, 00:00

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19/12/2022, 18:25

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18/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:11

Mudança de Classe Processual

19/10/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ECLAIR OLIVEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016036-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ECLAIR OLIVEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016036-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ECLAIR OLIVEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5016036-69.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 10:50

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:31

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 12:14

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:34

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:22

Procedência em Parte

09/05/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

04/03/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 14:38

Expedida/certificada

30/01/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 11:39

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 07:54

Confirmada

26/11/2021, 07:54

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:57

Expedida/certificada

24/11/2021, 17:57

Mero expediente

24/11/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 14:18

Por decisão judicial

26/01/2021, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2021, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/01/2020, 01:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/12/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/10/2019, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/06/2019, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/02/2019, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2019, 03:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/11/2018, 15:28

Decurso de Prazo

22/11/2018, 01:05

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 16:17

Expedida/certificada

22/10/2018, 16:10

Expedida/certificada

22/10/2018, 16:10

Determinação de Diligência

22/10/2018, 15:28

Conclusão (para julgamento)

19/09/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 19:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 12:01

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 07:39

Expedida/Certificada

03/08/2018, 13:30

Expedida/certificada

03/08/2018, 13:29

Expedida/certificada

03/08/2018, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2018, 10:48

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 11:40

Distribuição (sorteio)

31/07/2018, 11:40

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00