Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011397-25.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 15.464,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

LAUDARES CHAVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

31/05/2022, 14:29

Juntada de Petição

31/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

23/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5046660-51.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5046658-81.2022.4.04.9666/TRF (LAUDARES CHAVES)

25/04/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5046659-66.2022.4.04.9666/TRF (THAYMINI DA SILVA KUBISCHEWSKI)

25/04/2022, 12:53

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

07/06/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/06/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

31/05/2022, 14:29

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:40

31/05/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 83

23/05/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5046660-51.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/04/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5046658-81.2022.4.04.9666/TRF (LAUDARES CHAVES)

25/04/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/05/2022 - 5046659-66.2022.4.04.9666/TRF (THAYMINI DA SILVA KUBISCHEWSKI)

25/04/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710020259 processada no TRF4 com o no. 50466588120224049666/TRF (LAUDARES CHAVES)

19/03/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710020259 processada no TRF4 com o no. 50466596620224049666/TRF (THAYMINI DA SILVA KUBISCHEWSKI)

19/03/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710020259 processada no TRF4 com o no. 50466605120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

19/03/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710020259

18/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/03/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/03/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2022, 13:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710020259

16/03/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2022, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN01

11/03/2022, 17:15

Remetidos os Autos - RSCAN01 -> RSPOANCJ

04/03/2022, 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/03/2022, 13:58

Transitado em Julgado

23/02/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSCAN01

23/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/02/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:40

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LAUDARES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: THAYMINI DA SILVA KUBISCHEWSKI (OAB RS102689) PERITO: DANIEL STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5011397-25.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 465

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/11/2021, 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

11/11/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/10/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/10/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/10/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/09/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/09/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/09/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/09/2021, 16:21

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2021, 17:18

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

30/06/2021, 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/05/2021, 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/04/2021, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LAUDARES CHAVES <br/> Data: 14/04/2021 às 10:00. <br/> Local: ORTOPEDIA - DANIEL STEIGLEDER - CONSULTÓRIO: Rua São João, n. 1052, Bairro Centro, SÃO LEOPOLDO/RS (próximo à UNIMED - telefone (51) 3592 2666). <br/> Perito: DANIEL STEIGLEDER

03/03/2021, 13:40

Juntada de Petição

09/02/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2021, 12:43

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

27/01/2021, 10:23

Decisão interlocutória

25/01/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/01/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 22:27

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 14:19

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2021, 12:15

SENTENÇA

•14/09/2021, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 16:38