Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000150-56.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 27.333,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Partes do Processo

NERCIO GONCALVES PEDROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEONILDA JUSTINA COPETTI

OAB/RS 026853·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/08/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/08/2022, 11:51

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124683-11.2022.4.04.9666/TRF (NERCIO GONCALVES PEDROSO)

27/07/2022, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048415 processada no TRF4 com o no. 51246831120224049666/TRF (NERCIO GONCALVES PEDROSO)

24/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048415

22/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/06/2022, 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048415

13/06/2022, 09:48

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/08/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/08/2022, 11:51

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 17:29

27/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5124683-11.2022.4.04.9666/TRF (NERCIO GONCALVES PEDROSO)

27/07/2022, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048415 processada no TRF4 com o no. 51246831120224049666/TRF (NERCIO GONCALVES PEDROSO)

24/06/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048415

22/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/06/2022, 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048415

13/06/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/06/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/06/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/06/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 10:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBAG01

06/06/2022, 09:50

Remetidos os Autos - RSBAG01 -> RSPOANCJ

04/05/2022, 16:22

Juntada de Petição

02/05/2022, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/03/2022, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/03/2022, 19:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/03/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/03/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 17:29

Decisão interlocutória

14/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 11:44

Transitado em Julgado

26/02/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSBAG01

26/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/02/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:41

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NERCIO GONCALVES PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB RS026853) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000150-56.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 479) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 479

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

14/10/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/10/2021, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 08:01

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/02/2021, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 12:18

Juntada de Petição

09/12/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/11/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/10/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

19/10/2020, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 11:34

Conclusos para julgamento

10/07/2020, 14:30

Juntada de Petição

15/05/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/05/2020, 16:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

01/05/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/05/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2020, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 09:02

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:41

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:09

SENTENÇA

•17/09/2021, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 10:40