Apelação Cível 5004428-97.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 78.392,23

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SETEMBRINO LONGHI

CPF 204.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

05/07/2022, 14:00

Transitado em Julgado

05/07/2022, 14:00

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/05/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/05/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 376

20/04/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

25/03/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 11:08

ACÓRDÃO

•03/02/2022, 09:59

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 20:48

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