Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002377-34.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GIVANIR JONES ARTUSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA LEMOS ZAGO

OAB/RS 127026·CPF·Representa: Autor

ILIANE BERNART

OAB/RS 066750·CPF·Representa: Autor

SALMAN KARTABIL

OAB/RS 063039·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LEMOS ZAGO

OAB/RS 127026·CPF·Representa: Réu

ILIANE BERNART

OAB/RS 066750·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA LEMOS ZAGO

OAB/RS 127026·CPF·Representa: Autor

ILIANE BERNART

OAB/RS 066750·CPF·Representa: Autor

SALMAN KARTABIL

OAB/RS 063039·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LEMOS ZAGO

OAB/RS 127026·CPF·Representa: Réu

ILIANE BERNART

OAB/RS 066750·CPF·Representa: Réu

SALMAN KARTABIL

OAB/RS 063039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 20:24

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:25

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:00

Expedida/certificada

19/01/2024, 09:20

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:50

Movimentação processual

15/01/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:48

Expedida/certificada

12/01/2024, 02:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:54

Todas as movimentações(123)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:54

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 20:24

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:25

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 10:00

Expedida/certificada

19/01/2024, 09:20

Expedida/certificada

18/01/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 11:50

Movimentação processual

15/01/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:48

Expedida/certificada

12/01/2024, 02:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 11:52

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:09

Paga

28/12/2023, 11:56

Por decisão judicial

17/10/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 20:21

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 22:21

Expedida/certificada

13/09/2023, 01:16

Documento (Informações)

13/09/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 11:34

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:09

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:18

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:43

Mero expediente

03/07/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:16

Paga

28/04/2023, 12:23

Paga

28/04/2023, 11:34

Ato ordinatório

19/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:24

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:35

Confirmada

04/04/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:28

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 10:06

Documento (Certidão)

31/03/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 19:39

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:16

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:16

Cálculo de Liquidação

30/03/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:12

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:30

Ato ordinatório

08/11/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:34

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/09/2022, 18:45

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GIVANIR JONES ARTUSO (AUTOR) ADVOGADO: SALMAN KARTABIL (OAB RS063039) ADVOGADO: ILIANE BERNART (OAB RS066750) ADVOGADO: GABRIELA LEMOS ZAGO (OAB RS127026) PERITO: EVERTON RETORE TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002377-34.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 352) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GIVANIR JONES ARTUSO (AUTOR) ADVOGADO: SALMAN KARTABIL (OAB RS063039) ADVOGADO: ILIANE BERNART (OAB RS066750) ADVOGADO: GABRIELA LEMOS ZAGO (OAB RS127026) PERITO: EVERTON RETORE TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002377-34.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 352) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GIVANIR JONES ARTUSO (AUTOR) ADVOGADO: SALMAN KARTABIL (OAB RS063039) ADVOGADO: ILIANE BERNART (OAB RS066750) ADVOGADO: GABRIELA LEMOS ZAGO (OAB RS127026) PERITO: EVERTON RETORE TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002377-34.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 352) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:19

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 11:03

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 23:05

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 16:36

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 16:05

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 17:30

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 02:04

Expedida/certificada

09/03/2021, 20:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 17:36

Expedida/certificada

05/03/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:29

Confirmada

26/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 18:46

Expedida/certificada

16/02/2021, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2021, 21:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 18:02

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 15:24

Documento (Carta)

02/12/2020, 21:09

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 23:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 01:36

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2020, 16:31

Documento (Certidão)

17/11/2020, 14:58

Documento (Certidão)

17/11/2020, 14:47

Confirmada

17/11/2020, 11:41

Expedida/certificada

17/11/2020, 08:26

Expedida/certificada

17/11/2020, 08:26

Mero expediente

16/11/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 10:26

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 21:32

Expedida/certificada

14/10/2020, 14:02

Expedida/certificada

14/10/2020, 14:01

Expedida/certificada

14/10/2020, 14:01

Julgamento em Diligência

29/09/2020, 20:07

Conclusão (para julgamento)

10/08/2020, 10:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 20:13

Confirmada

10/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 17:38

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2020, 16:18

Confirmada

06/06/2020, 16:18

Expedida/Certificada

29/05/2020, 13:03

Expedida/certificada

29/05/2020, 13:02

Ato ordinatório

29/05/2020, 09:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 15:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:33

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:27

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2020, 15:12

Ato ordinatório

27/03/2020, 15:07

Distribuição (sorteio)

25/03/2020, 16:01

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00