Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000610-47.2020.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSANE MACHADO DOS REIS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Autor

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:28

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:50

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:09

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:34

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:58

Ato ordinatório

08/01/2024, 17:58

Paga

22/12/2023, 08:14

Por decisão judicial

14/11/2023, 10:07

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

13/11/2023, 06:10

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:03

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:31

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 06:09

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:28

Documento (Certidão)

16/02/2024, 15:50

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:09

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:34

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Documentos

•07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:58

Ato ordinatório

08/01/2024, 17:58

Paga

22/12/2023, 08:14

Por decisão judicial

14/11/2023, 10:07

Enviada ao Tribunal

14/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

13/11/2023, 06:10

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:03

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:31

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 06:09

Cálculo de Liquidação

19/10/2023, 11:17

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:08

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 21:04

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:49

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:04

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:20

Mudança de Classe Processual

28/07/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANE MACHADO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/06/2023 e encerramento no dia 26/06/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000610-47.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 410) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

07/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 14:46

Mero expediente

19/04/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:05

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:42

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:07

Documento (Outros documentos)

22/03/2023, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2023, 03:00

Por decisão judicial

15/02/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 16:51

Expedida/Certificada

15/02/2023, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2023, 09:06

Outras Decisões

14/02/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:30

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANE MACHADO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000610-47.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 362) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANE MACHADO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000610-47.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 362) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROSANE MACHADO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000610-47.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 362) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 00:27

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/08/2021, 21:39

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 09:29

Expedida/certificada

30/07/2021, 14:03

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 23:37

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 18:41

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 09:10

Julgamento em Diligência

12/05/2021, 19:28

Conclusão (para julgamento)

06/04/2021, 13:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/03/2021, 15:33

Mudança de Classe Processual

30/03/2021, 15:33

Decurso de Prazo

12/03/2021, 01:02

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 11:16

Expedida/certificada

08/02/2021, 16:19

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 06:53

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:41

Decurso de Prazo

01/12/2020, 01:03

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:50

Confirmada

03/11/2020, 16:50

Expedida/Certificada

29/10/2020, 12:10

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 11:17

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 10:30

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 11:32

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00