Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002980-77.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROGERIO MARIO MAGALSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILU SCHWARZ

OAB/RS 088895·CPF·Representa: Autor

MARILU SCHWARZ

OAB/RS 088895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:36

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:04

Ato ordinatório

26/01/2023, 11:04

Paga

24/01/2023, 12:03

Enviada ao Tribunal

11/12/2022, 09:45

Enviada ao Tribunal

11/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:24

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:21

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 15:38

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:36

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 11:04

Ato ordinatório

26/01/2023, 11:04

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Paga

24/01/2023, 12:03

Enviada ao Tribunal

11/12/2022, 09:45

Enviada ao Tribunal

11/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:37

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:24

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 10:21

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 15:38

Cálculo de Liquidação

23/11/2022, 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:00

Por decisão judicial

09/11/2022, 17:08

Decurso de Prazo

08/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

25/10/2022, 19:45

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:23

Mudança de Classe Processual

22/09/2022, 12:16

Expedida/certificada

22/09/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROGERIO MARIO MAGALSKI (AUTOR) ADVOGADO: MARILU SCHWARZ (OAB RS088895) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002980-77.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROGERIO MARIO MAGALSKI (AUTOR) ADVOGADO: MARILU SCHWARZ (OAB RS088895) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002980-77.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROGERIO MARIO MAGALSKI (AUTOR) ADVOGADO: MARILU SCHWARZ (OAB RS088895) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002980-77.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 398) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 17:12

Expedida/certificada

10/05/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:12

Confirmada

27/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:22

Expedida/certificada

17/04/2022, 11:19

Procedência em Parte

17/04/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 09:02

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:17

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/03/2022, 17:17

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 03:00

Por decisão judicial

26/11/2021, 17:32

Documento (Mandado)

11/10/2021, 23:28

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:19

Mandado

14/09/2021, 15:04

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 01:16

Confirmada

03/09/2021, 01:16

Expedida/certificada

01/09/2021, 16:53

Documento (Certidão)

01/09/2021, 16:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/09/2021, 16:50

Outras Decisões

31/08/2021, 21:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:44

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Por decisão judicial

17/03/2021, 13:39

Expedida/certificada

17/03/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 13:30

Confirmada

04/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 12:24

Expedida/certificada

22/02/2021, 21:12

Conclusão (para julgamento)

28/12/2020, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 16:01

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 01:50

Expedida/certificada

10/12/2020, 13:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 13:59

Documento (Outros documentos)

09/12/2020, 18:01

Documento (Mandado)

02/12/2020, 13:31

Mandado

10/11/2020, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2020, 16:02

Julgamento em Diligência

08/11/2020, 07:43

Documento (Outros documentos)

08/11/2020, 07:38

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 19:21

Conclusão (para julgamento)

10/07/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 17:09

Expedida/Certificada

08/07/2020, 08:13

Distribuição (sorteio)

07/07/2020, 10:39

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00