Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011744-29.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 60.725,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

EVA CLENI DA LUZ RAAPACK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAMALHO CHIARADIA

OAB/RS 073635·CPF·Representa: Autor

MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES

OAB/RS 064636·CPF·Representa: Autor

KEILLY GOMES AMORIM

OAB/RS 076635·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

25/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

16/01/2024, 17:43

Juntada de Petição

16/01/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

10/01/2024, 23:32

Juntada de Petição

10/01/2024, 23:32

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022225-71.2022.4.04.9388/TRF (EVA CLENI DA LUZ RAAPACK)

28/12/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:18

Todas as movimentações(85)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Baixa Definitiva

01/02/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78

25/01/2024, 16:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

16/01/2024, 17:43

Juntada de Petição

16/01/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

10/01/2024, 23:32

Juntada de Petição

10/01/2024, 23:32

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5022225-71.2022.4.04.9388/TRF (EVA CLENI DA LUZ RAAPACK)

28/12/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/10/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5097343-76.2022.4.04.9445/TRF (RAMALHO & FORTES ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

26/09/2022, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/08/2022, 15:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057663 processada no TRF4 com o no. 50222257120224049388/TRF (EVA CLENI DA LUZ RAAPACK)

02/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057663 processada no TRF4 com o no. 50222257120224049388/TRF (RAMALHO & FORTES ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

02/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057663 processada no TRF4 com o no. 50973437620224049445/TRF (RAMALHO & FORTES ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

02/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057663

31/07/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/07/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/07/2022, 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057663

13/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/05/2022, 16:06

Juntada de Petição

11/04/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

03/03/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/03/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/03/2022, 18:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50117442920184047112

02/03/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EVA CLENI DA LUZ RAAPACK (AUTOR) ADVOGADO: KEILLY GOMES AMORIM (OAB RS076635) ADVOGADO: FERNANDA RAMALHO CHIARADIA ADVOGADO: MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011744-29.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

11/12/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2020, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/10/2020, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 21:04

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2020, 17:04

Autos com Juiz para Sentença

13/02/2020, 16:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/01/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

01/10/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/09/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/09/2019, 09:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

12/09/2019, 00:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/09/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 12:40

Juntada de Petição

15/05/2019, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/01/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/12/2018, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/11/2018, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

15/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/11/2018, 10:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/11/2018, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2018, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/10/2018, 18:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 13:25

SENTENÇA

•18/09/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2018, 14:00