Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004197-55.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELAINE RIGOL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MARTINI BAMBERG

OAB/RS 068976·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARTINI BAMBERG

OAB/RS 068976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/12/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:43

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:11

Documento (Certidão)

23/11/2022, 14:21

Expedida/certificada

23/11/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:05

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:04

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:02

Mero expediente

04/11/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:41

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:29

Paga

24/10/2022, 14:45

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

22/12/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 09:43

Expedida/certificada

28/11/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:11

Documento (Certidão)

23/11/2022, 14:21

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:05

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:04

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 18:02

Mero expediente

04/11/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/11/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 10:41

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:29

Paga

24/10/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 14:51

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Enviada ao Tribunal

30/09/2022, 09:51

Documento (Certidão)

28/09/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:07

Expedida/certificada

26/09/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:22

Expedida/certificada

22/09/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 13:57

Mudança de Classe Processual

22/09/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE RIGOL (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE MARTINI BAMBERG (OAB RS068976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004197-55.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE RIGOL (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE MARTINI BAMBERG (OAB RS068976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004197-55.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELAINE RIGOL (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE MARTINI BAMBERG (OAB RS068976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004197-55.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 12:50

Decurso de Prazo

26/05/2022, 01:01

Expedida/certificada

25/05/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 10:44

Confirmada

04/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2022, 19:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2022, 19:28

Conclusão (para julgamento)

17/04/2022, 22:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:59

Decurso de Prazo

08/04/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:44

Expedida/certificada

05/04/2022, 17:41

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 14:33

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:36

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 12:12

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:17

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:02

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 20:58

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2022, 20:08

Expedida/certificada

02/02/2022, 20:08

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 08:02

Julgamento em Diligência

01/02/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 10:41

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:03

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:04

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 00:26

de Instrução (cancelada; Juiz(a))

19/10/2021, 10:02

Expedida/certificada

19/10/2021, 10:01

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 00:05

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 11:53

Confirmada

12/10/2021, 23:59

Confirmada

12/10/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 23:46

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:51

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

06/10/2021, 13:50

Ato ordinatório

06/10/2021, 13:49

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/10/2021, 15:55

Expedida/certificada

01/10/2021, 16:23

Julgamento em Diligência

01/10/2021, 16:23

Conclusão (para julgamento)

27/07/2021, 16:38

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 16:05

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 18:16

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 15:40

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:53

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 09:11

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 16:36

Expedida/Certificada

12/02/2021, 12:07

Decurso de Prazo

12/02/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:29

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2020, 10:13

Mero expediente

18/12/2020, 10:13

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

19/11/2020, 11:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/11/2020, 15:05

Distribuição (sorteio)

18/11/2020, 15:05

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00