Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007353-66.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 29.923,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

RENI PRIEBE FRANZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/05/2022, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/03/2022, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 14:10

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPEL03

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/02/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2022, 16:28

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

04/07/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/05/2022, 13:50

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:26

Reportar Problema

legal

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17/05/2022, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/03/2022, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 14:10

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPEL03

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/02/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENI PRIEBE FRANZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA CHAPPER DE BORBA (OAB RS074494) ADVOGADO: MARLIZE FERREIRA DE FARIA (OAB RS109736) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5007353-66.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 563) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 563

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

19/11/2021, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/11/2021, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/11/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/10/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/10/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 18:54

Julgado procedente em parte o pedido

13/10/2021, 18:54

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/09/2021, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/08/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/08/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/08/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

09/07/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/07/2021, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 19:31

Juntada de Petição

14/06/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/05/2021, 01:02

Juntada de Petição

14/05/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

13/04/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 10:17

Juntado(a)

12/04/2021, 14:10

Conclusos para julgamento

04/04/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/02/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/12/2020, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/11/2020, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2020, 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2020, 08:17

Decisão interlocutória

24/11/2020, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 08:17

Alterado o assunto processual

23/11/2020, 20:32

Juntada de Petição

17/11/2020, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 21:51

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:09

SENTENÇA

•13/10/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 08:17

COMUNICAÇÃO

•03/11/2020, 21:51