Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018314-96.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.305,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JUREMA DUVAL PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA PEREIRA DA COSTA LOPES DA FONTOURA

OAB/RS 084359·CPF·Representa: Autor

MARCOS LONGARAY

OAB/RS 058458·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/11/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 18:20

Juntada de Petição

21/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/11/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/11/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2022, 12:12

Decisão interlocutória

28/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:29

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209541-72.2022.4.04.9666/TRF (JUREMA DUVAL PEREIRA)

24/10/2022, 14:51

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/11/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/11/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 18:20

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 11:15

21/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/11/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/11/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/11/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2022, 12:12

Decisão interlocutória

28/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 15:29

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209541-72.2022.4.04.9666/TRF (JUREMA DUVAL PEREIRA)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209543-42.2022.4.04.9666/TRF (LIGIA PEREIRA DA COSTA LOPES DA FONTOURA)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076707 processada no TRF4 com o no. 52095417220224049666/TRF (JUREMA DUVAL PEREIRA)

01/10/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076707 processada no TRF4 com o no. 52095434220224049666/TRF (LIGIA PEREIRA DA COSTA LOPES DA FONTOURA)

01/10/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076707

30/09/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/09/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/09/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/09/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/09/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076707

15/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 16:53

Decisão interlocutória

12/08/2022, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:59

Juntada de Petição

14/07/2022, 13:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

22/06/2022, 21:05

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

02/06/2022, 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 12:47

Juntada de Petição

12/05/2022, 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA21

25/04/2022, 13:46

Transitado em Julgado

25/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/04/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/04/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/04/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 09:02

Recurso Extraordinário não admitido

01/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2022, 07:29

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

25/03/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/03/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JUREMA DUVAL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS LONGARAY (OAB RS058458) ADVOGADO: LIGIA PEREIRA DA COSTA LOPES DA FONTOURA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5018314-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 566

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Juntada de Petição

10/12/2021, 10:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

19/11/2021, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/10/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/10/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 09:25

Juntado(a)

20/10/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2021, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2021, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/06/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/06/2021 09:07:36)

08/06/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/06/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/06/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/06/2021, 15:24

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2021, 14:41

Juntado(a)

02/06/2021, 04:02

Juntado(a)

01/06/2021, 21:51

Juntado(a)

28/05/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 19:50

Juntada de Petição

11/12/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/12/2020, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

11/12/2020, 16:11

Juntado(a)

17/07/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2020, 20:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:32

Juntado(a)

23/04/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/04/2020, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA17S para RSPOA21S)

23/03/2020, 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/03/2020, 18:10

Juntada de Petição

20/03/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/03/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2020, 20:16

Declarada incompetência

19/03/2020, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 18:09

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 15:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 09:02

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 09:25

SENTENÇA

•02/06/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 20:16