Recurso Especial 5026702-27.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5026702-27.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026702272021404710820251204075258

04/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de JOAO VANDERLI DE LEMOS em 03/12/2025 para recurso

03/12/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123614/2025

17/11/2025, 18:06

Protocolizada Petição 1123614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 908930/2025 - EDcl no AgRg no

17/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0908930 - EDcl no AgRg no REsp 2189230 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 13:10

Embargos de Declaração de JOAO VANDERLI DE LEMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00908930/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2189230/RS

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

21/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:57

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908930/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2189230/RS

17/10/2025, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 908930/2025

24/09/2025, 20:36

Protocolizada Petição 908930/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 20:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896144/2025

22/09/2025, 19:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026702272021404710820251204075258

Decorrido prazo de JOAO VANDERLI DE LEMOS em 03/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123614/2025

Protocolizada Petição 1123614/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 908930/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0908930 - EDcl no AgRg no REsp 2189230 - Publicação prevista para 17/11/2025

Embargos de Declaração de JOAO VANDERLI DE LEMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00908930/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2189230/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908930/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2189230/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 908930/2025

Protocolizada Petição 908930/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896144/2025

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