Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053990-71.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
26/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
15ª Vara Federal de Porto Alegre
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
LUANA GALVAO DE AGUIAR LOPES
CPF
023.***.***-60
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA DALBERTO
OAB/RS 075083
·
CPF
934.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELA DALBERTO
OAB/RS 075083
·
CPF
934.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/02/2023, 10:09
Decurso de Prazo
09/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 19:30
Confirmada
31/01/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
28/01/2023, 08:46
Expedida/certificada
27/01/2023, 12:30
Ato ordinatório
27/01/2023, 12:30
Paga
24/01/2023, 12:36
Paga
24/01/2023, 12:36
Por decisão judicial
09/01/2023, 17:37
Enviada ao Tribunal
20/12/2022, 09:49
Documento (Certidão)
18/12/2022, 23:31
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:03
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:40
Confirmada
02/12/2022, 13:29
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Baixa Definitiva
09/02/2023, 10:09
Decurso de Prazo
09/02/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 19:30
Confirmada
31/01/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
28/01/2023, 08:46
Expedida/certificada
27/01/2023, 12:30
Ato ordinatório
27/01/2023, 12:30
Paga
24/01/2023, 12:36
Paga
24/01/2023, 12:36
Por decisão judicial
09/01/2023, 17:37
Enviada ao Tribunal
20/12/2022, 09:49
Documento (Certidão)
18/12/2022, 23:31
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:03
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:40
Confirmada
02/12/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 20:57
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 12:42
Confirmada
28/11/2022, 12:42
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 09:16
Documento (Outros documentos)
21/11/2022, 19:40
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 18:55
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2022, 15:10
Outras Decisões
27/10/2022, 14:43
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 17:28
Mudança de Classe Processual
26/10/2022, 17:27
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUANA GALVAO DE AGUIAR LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: daniela dalberto (OAB RS075083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA PERITO: TATIANA VELEDA COSTA INTERESSADO: ROBSON LOPES GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5053990-71.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA REPRESENTANTE LEGAL DO
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUANA GALVAO DE AGUIAR LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: daniela dalberto (OAB RS075083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA PERITO: TATIANA VELEDA COSTA INTERESSADO: ROBSON LOPES GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5053990-71.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA REPRESENTANTE LEGAL DO
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUANA GALVAO DE AGUIAR LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: daniela dalberto (OAB RS075083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA PERITO: TATIANA VELEDA COSTA INTERESSADO: ROBSON LOPES GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5053990-71.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 503) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA REPRESENTANTE LEGAL DO
30/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 23:51
Confirmada
08/08/2022, 23:51
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 17:58
Confirmada
04/08/2022, 14:29
Expedida/certificada
04/08/2022, 07:33
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 21:33
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 08:07
Confirmada
28/07/2022, 13:38
Expedida/certificada
25/07/2022, 18:00
Decurso de Prazo
21/07/2022, 01:01
Confirmada
13/07/2022, 21:45
Expedida/certificada
13/07/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 11:39
Expedida/certificada
11/07/2022, 18:25
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 11:35
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 17:07
Confirmada
03/07/2022, 23:59
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:04
Confirmada
24/06/2022, 15:13
Expedida/certificada
23/06/2022, 04:48
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 23:03
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:14
Ato ordinatório
21/06/2022, 07:13
Outras Decisões
16/06/2022, 13:03
Conclusão (para despacho)
12/06/2022, 21:38
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUANA GALVAO DE AGUIAR LOPES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: daniela dalberto (OAB RS075083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: ROBSON LOPES GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5053990-71.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 895) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
08/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/12/2021, 19:47
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 16:38
Confirmada
13/12/2021, 16:38
Expedida/certificada
10/12/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 19:59
Confirmada
24/11/2021, 18:41
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 15:37
Expedida/certificada
19/11/2021, 20:22
Conclusão (para julgamento)
11/11/2021, 23:34
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 16:39
Decurso de Prazo
05/11/2021, 01:07
Confirmada
04/11/2021, 23:59
Confirmada
25/10/2021, 13:40
Expedida/certificada
25/10/2021, 09:41
Movimentação processual
25/10/2021, 09:39
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:12
Confirmada
10/10/2021, 19:07
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 13:57
Expedida/certificada
05/10/2021, 18:19
Expedida/Certificada
05/10/2021, 18:19
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2021, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 13:59
Mero expediente
04/10/2021, 17:22
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 15:53
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 11:52
Confirmada
05/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/08/2021, 18:56
Confirmada
27/08/2021, 13:54
Expedida/certificada
26/08/2021, 19:28
Expedida/certificada
26/08/2021, 19:28
Ato ordinatório
26/08/2021, 19:27
Ato ordinatório
10/08/2021, 14:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2021, 16:41
Outras Decisões
09/08/2021, 09:57
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 20:29
Ato ordinatório
01/08/2021, 22:00
Documento (Outros documentos)
01/08/2021, 21:57
Distribuição (sorteio)
26/07/2021, 19:26
Documentos
80
•
30/08/2022, 00:00
80
•
30/08/2022, 00:00
80
•
30/08/2022, 00:00
80
•
08/04/2022, 00:00