Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001687-96.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DIEGO MONTANHA RICKES

Reu

PRISCILA MONTANHA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PEDRO TELLES SEVERO

OAB/RS 029893·CPF·Representa: Autor

LUIS PEDRO TELLES SEVERO

OAB/RS 029893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:42

Ato ordinatório

31/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:10

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:08

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:36

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:24

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:32

Ato ordinatório

18/05/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:44

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:46

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 14:42

Ato ordinatório

31/05/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:10

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:08

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:36

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:24

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:32

Ato ordinatório

18/05/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:44

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:46

Expedida/certificada

09/05/2023, 06:34

Outras Decisões

02/05/2023, 20:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:50

Paga

28/04/2023, 12:17

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:47

Documento (Certidão)

06/03/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:25

Confirmada

03/03/2023, 18:25

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:22

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:47

Expedida/certificada

14/02/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:21

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 17:29

Ato ordinatório

19/01/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 08:55

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:30

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:50

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:53

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:53

Mudança de Classe Processual

25/10/2022, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PRISCILA MONTANHA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) RECORRIDO: DIEGO MONTANHA RICKES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARGARETE PEREIRA VAZ PERITO: DANIEL MONGE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001687-96.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 529) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PRISCILA MONTANHA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) RECORRIDO: DIEGO MONTANHA RICKES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARGARETE PEREIRA VAZ PERITO: DANIEL MONGE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001687-96.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 529) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PRISCILA MONTANHA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) RECORRIDO: DIEGO MONTANHA RICKES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUIS PEDRO TELLES SEVERO (OAB RS029893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARGARETE PEREIRA VAZ PERITO: DANIEL MONGE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001687-96.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 529) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2022, 14:35

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:02

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 15:44

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 00:32

Confirmada

16/02/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:36

Expedida/certificada

08/02/2022, 15:16

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 17:18

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:04

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2021, 00:15

Expedida/certificada

09/12/2021, 00:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 13:42

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 16:14

Confirmada

12/10/2021, 16:14

Expedida/certificada

06/10/2021, 13:45

Procedência

06/10/2021, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 14:15

Conclusão (para julgamento)

22/06/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:17

Expedida/certificada

13/05/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 09:25

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:21

Documento (Certidão)

02/03/2021, 14:39

Expedida/Certificada

02/03/2021, 10:35

Expedida/certificada

02/03/2021, 10:34

Documento (Outros documentos)

02/03/2021, 10:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2021, 20:32

Decurso de Prazo

02/12/2020, 01:02

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Confirmada

22/11/2020, 19:17

Expedida/certificada

19/11/2020, 20:55

Expedida/certificada

19/11/2020, 20:38

Ato ordinatório

19/11/2020, 20:37

Expedida/certificada

19/11/2020, 19:31

Documento (Certidão)

19/11/2020, 19:25

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:06

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 09:37

Ato ordinatório

01/07/2020, 09:37

Distribuição (sorteio)

26/06/2020, 17:08

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00