Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069596-42.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ADEMIR ANTONIO FREITAS DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES BARBOSA RIBAS

OAB/RS 118651·CPF·Representa: Autor

BRUNA LIETZ

OAB/RS 088772·CPF·Representa: Autor

BRUNO EYMAEL MOREIRA

OAB/RS 088767·CPF·Representa: Autor

DIOGENES BARBOSA RIBAS

OAB/RS 118651·CPF·Representa: Réu

BRUNA LIETZ

OAB/RS 088772·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIOGENES BARBOSA RIBAS

OAB/RS 118651·CPF·Representa: Autor

BRUNA LIETZ

OAB/RS 088772·CPF·Representa: Autor

BRUNO EYMAEL MOREIRA

OAB/RS 088767·CPF·Representa: Autor

DIOGENES BARBOSA RIBAS

OAB/RS 118651·CPF·Representa: Réu

BRUNA LIETZ

OAB/RS 088772·CPF·Representa: Réu

BRUNO EYMAEL MOREIRA

OAB/RS 088767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:15

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 12:53

Ato ordinatório

23/02/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:33

Expedida/certificada

23/02/2024, 06:36

Ato ordinatório

23/02/2024, 06:36

Paga

22/02/2024, 12:39

Por decisão judicial

04/02/2024, 13:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:52

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 18:15

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 20:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:15

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Documentos

•04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 12:53

Ato ordinatório

23/02/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:33

Expedida/certificada

23/02/2024, 06:36

Ato ordinatório

23/02/2024, 06:36

Paga

22/02/2024, 12:39

Por decisão judicial

04/02/2024, 13:54

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:52

Documento (Certidão)

31/01/2024, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 06:48

Expedida/certificada

25/01/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 16:56

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 15:16

Por decisão judicial

04/12/2023, 13:49

Ato ordinatório

20/10/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

20/10/2023, 04:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:30

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:07

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:48

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:50

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:37

Outras Decisões

28/07/2023, 14:05

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 13:01

Mudança de Classe Processual

28/07/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR ANTONIO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES BARBOSA RIBAS (OAB RS118651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22/05/2023 e encerramento no dia 29/05/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5069596-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR ANTONIO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A): BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO(A): DIOGENES BARBOSA RIBAS (OAB RS118651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5069596-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 803) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR ANTONIO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO: DIOGENES BARBOSA RIBAS (OAB RS118651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5069596-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 542) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR ANTONIO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO: DIOGENES BARBOSA RIBAS (OAB RS118651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5069596-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 542) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR ANTONIO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO: BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ADVOGADO: DIOGENES BARBOSA RIBAS (OAB RS118651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: RONEI VEIT ANZOLCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5069596-42.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 542) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 12:49

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 10:13

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:23

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Confirmada

16/05/2022, 19:42

Expedida/certificada

16/05/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 20:32

Expedida/Certificada

11/04/2022, 14:13

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 14:46

Ato ordinatório

07/04/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:40

Expedida/certificada

29/03/2022, 13:32

Ato ordinatório

29/03/2022, 13:32

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:04

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:02

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 18:09

Mero expediente

02/12/2021, 17:49

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:14

Confirmada

29/11/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:48

Expedida/certificada

19/11/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 11:43

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 16:50

Expedida/certificada

05/11/2021, 16:50

Ato ordinatório

05/11/2021, 16:49

Ato ordinatório

13/10/2021, 10:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/10/2021, 19:46

Ato ordinatório

12/10/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 05:36

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 05:36

Expedida/certificada

27/09/2021, 19:16

Ato ordinatório

27/09/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:25

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 11:24

80

•02/03/2023, 00:00

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00