Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006444-17.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JANAINA JARDIM PIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA

OAB/RS 098948·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA

OAB/RS 098948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 19:20

Expedida/certificada

13/01/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:00

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:35

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:46

Mero expediente

09/12/2022, 09:46

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:14

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:20

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 19:20

Expedida/certificada

13/01/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:00

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:35

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:46

Mero expediente

09/12/2022, 09:46

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:14

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:40

Paga

23/11/2022, 12:52

Paga

23/11/2022, 12:52

Por decisão judicial

27/10/2022, 11:12

Enviada ao Tribunal

27/10/2022, 09:48

Documento (Certidão)

26/10/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:47

Confirmada

17/10/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:36

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 16:06

Cálculo de Liquidação

13/10/2022, 16:01

Mudança de Classe Processual

21/09/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANAINA JARDIM PIEGAS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA (OAB RS098948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDRE AIRTON BENDER PERITO: MARCIA POUZADA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006444-17.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 531) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANAINA JARDIM PIEGAS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA (OAB RS098948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDRE AIRTON BENDER PERITO: MARCIA POUZADA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006444-17.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 531) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JANAINA JARDIM PIEGAS (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA (OAB RS098948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDRE AIRTON BENDER PERITO: MARCIA POUZADA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006444-17.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 531) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 23:56

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 11:50

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:51

Confirmada

26/04/2022, 16:51

Expedida/certificada

26/04/2022, 09:41

Expedida/certificada

25/04/2022, 17:28

Procedência

25/04/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:58

Confirmada

16/03/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 01:21

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:02

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 09:54

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:03

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:09

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 12:17

Expedida/certificada

07/02/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

05/02/2022, 19:44

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 00:11

Documento (Certidão)

31/01/2022, 11:33

Expedida/certificada

31/01/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2022, 22:45

Expedida/certificada

30/01/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 19:14

Decurso de Prazo

26/01/2022, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 14:28

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 12:40

Expedida/certificada

25/01/2022, 08:52

Documento (Certidão)

24/01/2022, 11:33

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:36

Expedida/certificada

12/01/2022, 01:55

Expedida/certificada

12/01/2022, 01:55

Ato ordinatório

12/01/2022, 01:55

Ato ordinatório

12/01/2022, 01:54

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:15

Confirmada

11/01/2022, 15:15

Expedida/Certificada

07/01/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 13:24

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:43

Expedida/certificada

05/11/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 16:30

Mudança de Assunto Processual

26/10/2021, 16:28

Distribuição (sorteio)

20/10/2021, 17:49

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00