Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000492-86.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANISIO ANTONIO AVILA DE CARVALHO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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ADROALDO RENOSTO

OAB/RS 026925·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SCHMIDT COSTA

OAB/RS 108445·CPF·Representa: Autor

ADROALDO RENOSTO

OAB/RS 026925·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SCHMIDT COSTA

OAB/RS 108445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2024, 09:54

Documento (Certidão)

15/06/2024, 09:54

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:34

Paga

29/04/2024, 13:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:43

Por decisão judicial

01/04/2024, 17:36

Enviada ao Tribunal

14/03/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:50

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:16

Confirmada

12/03/2024, 09:57

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:53

Confirmada

31/10/2023, 10:55

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

15/06/2024, 09:54

Documento (Certidão)

15/06/2024, 09:54

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:34

Paga

29/04/2024, 13:00

Documentos

•30/08/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 14:43

Por decisão judicial

01/04/2024, 17:36

Enviada ao Tribunal

14/03/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:50

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:16

Confirmada

12/03/2024, 09:57

Expedida/certificada

11/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:53

Confirmada

31/10/2023, 10:55

Expedida/certificada

31/10/2023, 09:20

Expedida/certificada

31/10/2023, 09:20

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:34

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 09:53

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Confirmada

22/03/2023, 10:57

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 19:13

Cálculo de Liquidação

17/03/2023, 19:13

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 13:09

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:35

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:07

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 12:50

Ato ordinatório

29/11/2022, 12:50

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANISIO ANTONIO AVILA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SCHMIDT COSTA (OAB RS108445) ADVOGADO: ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000492-86.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANISIO ANTONIO AVILA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SCHMIDT COSTA (OAB RS108445) ADVOGADO: ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000492-86.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANISIO ANTONIO AVILA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SCHMIDT COSTA (OAB RS108445) ADVOGADO: ADROALDO RENOSTO (OAB RS026925) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000492-86.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:19

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:16

Confirmada

23/05/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/05/2022, 17:28

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 19:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:42

Expedida/Certificada

02/07/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:04

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 22:44

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 20:25

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:50

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:56

Confirmada

13/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2020, 16:33

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 11:05

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 14:32

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:19

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 11:40

Distribuição (sorteio)

17/04/2020, 18:34

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00