Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000312-53.2022.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MAURI MARIANO

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA TOLEDO STEFFLER

OAB/RS 111020·CPF·Representa: Autor

PAULA DANIELA PAVOSKI

OAB/RS 111469·CPF·Representa: Autor

VANESSA TOLEDO STEFFLER

OAB/RS 111020·CPF·Representa: Réu

PAULA DANIELA PAVOSKI

OAB/RS 111469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:03

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:59

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:59

Mero expediente

12/08/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 18:13

Documento (Carta)

20/10/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/09/2023, 14:53

Ato ordinatório

04/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:18

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:04

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 17:51

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:03

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:59

Documento (Certidão)

19/08/2024, 10:59

Mero expediente

12/08/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 18:13

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Documento (Carta)

20/10/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/09/2023, 14:53

Ato ordinatório

04/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:18

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 14:04

Ato ordinatório

16/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:41

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:38

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:19

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:42

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:23

Expedida/certificada

21/11/2022, 17:53

Mudança de Classe Processual

21/11/2022, 17:53

Ato ordinatório

21/11/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAURI MARIANO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA TOLEDO STEFFLER (OAB RS111020) ADVOGADO: PAULA DANIELA PAVOSKI (OAB RS111469) PERITO: ROGER VIDALETTI DIPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000312-53.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAURI MARIANO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA TOLEDO STEFFLER (OAB RS111020) ADVOGADO: PAULA DANIELA PAVOSKI (OAB RS111469) PERITO: ROGER VIDALETTI DIPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000312-53.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAURI MARIANO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA TOLEDO STEFFLER (OAB RS111020) ADVOGADO: PAULA DANIELA PAVOSKI (OAB RS111469) PERITO: ROGER VIDALETTI DIPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000312-53.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 587) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:43

Expedida/certificada

06/07/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:46

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:02

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:02

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 17:05

Expedida/certificada

23/05/2022, 20:18

Procedência em Parte

23/05/2022, 20:18

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 11:10

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:42

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:02

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2022, 17:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/04/2022, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 14:25

Confirmada

28/02/2022, 20:25

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:34

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:59

Expedida/Certificada

22/02/2022, 15:43

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 15:03

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00