Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000254-23.2021.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.860,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

CLOVECI NUNES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES

OAB/RS 102378·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5266666-61.2023.4.04.9666/TRF (CLOVECI NUNES MACIEL)

24/01/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094242 processada no TRF4 com o no. 52666666120234049666/TRF (CLOVECI NUNES MACIEL)

19/12/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710094242

11/12/2023, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/11/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/11/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710094242

20/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/11/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5266666-61.2023.4.04.9666/TRF (CLOVECI NUNES MACIEL)

24/01/2024, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710094242 processada no TRF4 com o no. 52666666120234049666/TRF (CLOVECI NUNES MACIEL)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 07:32

19/12/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710094242

11/12/2023, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/11/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/11/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710094242

20/11/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/11/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/11/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/10/2023, 17:59

Juntada de Petição

30/10/2023, 15:45

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:32

Juntada de Petição

27/10/2022, 08:53

Juntada de Petição

27/10/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/07/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/07/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:39

Juntada de Petição

14/06/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/04/2022, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/04/2022, 15:06

Transitado em Julgado

24/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSLI01

24/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLOVECI NUNES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000254-23.2021.4.04.7106/RS (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 625

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/11/2021, 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

12/11/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/09/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 10:56

Juntado(a)

06/05/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

09/03/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

21/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2021, 17:18

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 09:39

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•02/09/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 17:18