Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001447-27.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LEONTINA AZAMBUJA LEMOS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IAGO FERREIRA NUNES

OAB/RS 108272·CPF·Representa: Autor

IAGO FERREIRA NUNES

OAB/RS 108272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:25

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:28

Confirmada

16/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 01:38

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:48

Paga

28/04/2023, 12:11

Por decisão judicial

30/03/2023, 11:00

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:11

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:04

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 23:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:25

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:28

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Confirmada

16/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 01:38

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:48

Paga

28/04/2023, 12:11

Por decisão judicial

30/03/2023, 11:00

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:46

Documento (Certidão)

28/03/2023, 17:11

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:04

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:38

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 18:04

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:07

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 11:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:24

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:47

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:39

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:06

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 17:16

Mudança de Classe Processual

18/10/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEONTINA AZAMBUJA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: IAGO FERREIRA NUNES (OAB RS108272) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001447-27.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEONTINA AZAMBUJA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: IAGO FERREIRA NUNES (OAB RS108272) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001447-27.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LEONTINA AZAMBUJA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: IAGO FERREIRA NUNES (OAB RS108272) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001447-27.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 04:50

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Expedida/certificada

27/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:54

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:12

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 09:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/05/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:36

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:22

Expedida/certificada

17/05/2022, 13:49

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:17

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

07/03/2022, 13:50

Antecipação de tutela

07/03/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 08:11

Distribuição (sorteio)

26/02/2022, 00:09

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00