Recurso Inominado Cível 5012170-41.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

JOAO PAULO ALMEIDA CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 09:40

Trânsito em julgado

09/12/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:46

Confirmada

01/12/2022, 12:18

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:11

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 12:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 17:30

Para julgamento de mérito

17/11/2022, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:19

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 09:40

Trânsito em julgado

09/12/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:51

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:00

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:46

Confirmada

01/12/2022, 12:18

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:11

Expedida/certificada

30/11/2022, 12:11

Documento (Acórdão)

30/11/2022, 12:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2022, 17:30

Para julgamento de mérito

17/11/2022, 12:23

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:19

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 11:41

Mero expediente

26/10/2022, 23:09

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 11:57

Confirmada

14/10/2022, 09:52

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:43

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 13:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 17:08

Para julgamento de mérito

29/09/2022, 13:22

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 15:12

Confirmada

19/09/2022, 08:28

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:18

Expedida/certificada

16/09/2022, 16:18

Documento (Acórdão)

16/09/2022, 16:02

Sentença confirmada em parte

16/09/2022, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO ALMEIDA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5012170-41.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO ALMEIDA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5012170-41.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO ALMEIDA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5012170-41.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2022, 13:13

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 12:51

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 11:17

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00