Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002775-88.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALEXANDRE DA SILVA VICENTE

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE

OAB/RS 090965·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE

OAB/RS 090965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

01/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:10

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 20:42

Paga

28/12/2023, 11:12

Por decisão judicial

16/12/2022, 10:38

Enviada ao Tribunal

15/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

14/12/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:39

Confirmada

07/12/2022, 11:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:07

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:02

Todas as movimentações(110)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:55

Baixa Definitiva

01/02/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:10

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/12/2023, 20:42

Documentos

•30/08/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 20:42

Paga

28/12/2023, 11:12

Por decisão judicial

16/12/2022, 10:38

Enviada ao Tribunal

15/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

14/12/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:39

Confirmada

07/12/2022, 11:05

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:07

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:02

Expedida/certificada

28/11/2022, 19:22

Outras Decisões

28/11/2022, 19:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 10:23

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:31

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:09

Confirmada

16/11/2022, 15:09

Expedida/certificada

16/11/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 11:36

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:05

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:04

Mudança de Classe Processual

21/09/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE (OAB RS090965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002775-88.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 676) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE (OAB RS090965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002775-88.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 676) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALEXANDRE DA SILVA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE (OAB RS090965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002775-88.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 676) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:02

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:33

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:03

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Confirmada

10/06/2022, 10:51

Expedida/certificada

09/06/2022, 13:25

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 10:57

Expedida/certificada

25/02/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:51

Confirmada

02/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2022, 09:07

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 20:46

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 23:47

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:42

Expedida/certificada

27/08/2021, 11:55

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:45

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 19:08

Confirmada

14/07/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 23:09

Expedida/certificada

07/07/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRENTE: ALEXANDRE DA SILVA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE (OAB RS090965) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021. Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2021 e encerramento no dia 27 de abril de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5002775-88.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 1022) RELATOR: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO

08/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 14:36

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:03

Confirmada

08/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 03:23

Confirmada

02/07/2020, 03:23

Expedida/certificada

28/06/2020, 21:42

Expedida/certificada

28/06/2020, 21:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 21:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 16:06

Confirmada

10/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2020, 12:37

Conclusão (para julgamento)

11/10/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 12:48

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:29

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 14:04

Confirmada

16/09/2019, 10:20

Expedida/certificada

12/09/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 16:44

Decurso de Prazo

06/08/2019, 01:39

Confirmada

29/07/2019, 09:56

Expedida/certificada

26/07/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 18:44

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 10:06

Confirmada

08/07/2019, 09:58

Expedida/certificada

05/07/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 11:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 11:23

Confirmada

28/06/2019, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/06/2019, 14:57

Confirmada

19/06/2019, 09:42

Expedida/Certificada

18/06/2019, 21:03

Expedida/certificada

18/06/2019, 21:03

Mero expediente

18/06/2019, 21:03

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 12:04

Confirmada

03/06/2019, 09:57

Expedida/certificada

31/05/2019, 17:44

Mero expediente

31/05/2019, 17:44

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 16:39

Distribuição (sorteio)

21/03/2019, 17:17

80

•30/08/2022, 02:00

•30/08/2022, 02:00

•08/04/2021, 02:00