Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001896-37.2021.4.04.7104 - TRF4

Documento (Certidão)

24/04/2025, 09:57

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:54

Expedida/certificada

25/03/2025, 03:46

Paga

24/03/2025, 18:14

Enviada ao Tribunal

03/03/2025, 09:49

Enviada ao Tribunal

03/03/2025, 09:49

Documento (Certidão)

28/02/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:24

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 19:58

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:15

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:15

Cálculo de Liquidação

13/02/2025, 08:11

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 01:51

Documento (Outros documentos)

29/12/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2024, 18:14

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:42

Documento (Informações)

12/12/2024, 17:33

Documento (Certidão)

14/11/2024, 03:43

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:04

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:54

Mero expediente

03/10/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 14:19

Mudança de Classe Processual

03/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDEMIR MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 26/08/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001896-37.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 1052) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF REQUERENTE: VALDEMIR MASCHIO ADVOGADO(A): ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA (OAB RS041750) REQUERIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Brasília, 27 de novembro de 2023. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA Presidente 80 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL da Turma Nacional de Uniformização, com abertura da sessão no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 23h59m. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º, §2º, II, letra "a", da Portaria Conjunta n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões em ambiente eletrônico no âmbito da TNU, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2020, Seção 1, p. 93 (link de acesso:https://www2.jf.jus.br/phpdoc/virtus/listaAtosOficiais.php?ato=2). Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 5001896-37.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: VALDEMIR MASCHIO ADVOGADO: Aldo Batista Soares Nogueira REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5001896-37.2021.4.04.7104/DF (originário: processo nº 50018963720214047104/RS) RELATOR: MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDEMIR MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001896-37.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 684) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDEMIR MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001896-37.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 684) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDEMIR MASCHIO (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5001896-37.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 684) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:58

Confirmada

08/07/2022, 11:58

Expedida/certificada

07/07/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:35

Confirmada

20/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:37

Expedida/certificada

10/06/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

09/06/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

27/03/2022, 23:31

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:43

Expedida/certificada

21/03/2022, 17:24

Procedência em Parte

21/03/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 02:13

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:51

Expedida/certificada

12/05/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 14:37

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2021, 14:27

Expedida/certificada

23/04/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 15:56

Expedida/certificada

14/04/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 23:33

Expedida/Certificada

06/04/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 09:26

Ato ordinatório

05/04/2021, 10:15

Distribuição (sorteio)

23/03/2021, 09:38

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Paga

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Cálculo de Liquidação

Todas as movimentações(71)