Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003248-37.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.287,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

IVANETE ZAUZA LONGARETI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/04/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 146

24/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:45

Despacho

22/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018881-87.2023.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018880-05.2023.4.04.9666/TRF (IVANETE ZAUZA LONGARETI)

22/03/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/02/2023, 13:04

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

19/04/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/04/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

30/03/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 146

24/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:45

Despacho

22/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018881-87.2023.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5018880-05.2023.4.04.9666/TRF (IVANETE ZAUZA LONGARETI)

22/03/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/02/2023, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005701 processada no TRF4 com o no. 50188800520234049666/TRF (IVANETE ZAUZA LONGARETI)

09/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005701 processada no TRF4 com o no. 50188800520234049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005701 processada no TRF4 com o no. 50188818720234049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710005701

06/02/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/02/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/01/2023, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/01/2023, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2023, 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710005701

26/01/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2023, 15:40

Despacho

23/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:06

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

23/01/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:19

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

09/01/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/01/2023, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/11/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/11/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 22:40

Juntada de Petição

31/10/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

13/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/10/2022, 17:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/10/2022

07/10/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2022, 09:46

Despacho

30/09/2022, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/09/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2022, 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2022, 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSBGO02

15/08/2022, 17:29

Transitado em Julgado

15/08/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/08/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/08/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/08/2022, 16:36

Decisão interlocutória

11/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/06/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/05/2022, 12:55

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

26/05/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/05/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/05/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/05/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 02/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVANETE ZAUZA LONGARETI (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003248-37.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1209) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1209

07/04/2022, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/03/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/03/2022, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/02/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/02/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IVANETE ZAUZA LONGARETI (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO: VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14:00, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento, modalidade Telepresencial, deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), seguindo as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003248-37.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 639) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

08/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 639

07/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/02/2022, 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/11/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2021, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2021, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/11/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/10/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/10/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/10/2021, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS <br>R$677,71 em 02/09/2021

03/09/2021, 08:45

Juntada de Petição

02/09/2021, 15:01

Juntada de Petição

19/08/2021, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

21/07/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/07/2021, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 16:08

Despacho

06/07/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2021, 12:06

Julgado procedente em parte o pedido

08/06/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/06/2021, 20:33

Juntado(a)

08/06/2021, 11:05

Juntada de Petição

25/05/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

14/02/2021, 08:47

Juntada de Petição

01/12/2020, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: IVANETE ZAUZA LONGARETI <br>R$2.823,49 em 25/11/2020

26/11/2020, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/10/2020, 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/09/2020, 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/09/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 16:51

Juntado(a)

18/09/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 11:27

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•08/10/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:08

SENTENÇA

•08/06/2021, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 16:51