Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000751-32.2021.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EZIQUIAS RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARIOSI BOHRER

OAB/RS 049362·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 092826·CPF·Representa: Autor

DANIELA MARIOSI BOHRER

OAB/RS 049362·CPF·Representa: Réu

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 092826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:30

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:05

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:07

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:06

Expedida/certificada

16/07/2024, 11:45

Ato ordinatório

16/07/2024, 11:45

Documento (Certidão)

15/07/2024, 15:34

Decurso de Prazo

12/07/2024, 10:45

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:05

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:24

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:24

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:05

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:30

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:05

Confirmada

26/07/2024, 23:59

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:07

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:06

Documentos

•30/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2024, 11:45

Ato ordinatório

16/07/2024, 11:45

Documento (Certidão)

15/07/2024, 15:34

Decurso de Prazo

12/07/2024, 10:45

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:05

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:24

Documento (Certidão)

24/06/2024, 13:24

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:05

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:37

Confirmada

15/04/2024, 15:36

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 18:03

Expedida/certificada

01/04/2024, 17:32

Paga

25/03/2024, 12:35

Paga

25/03/2024, 12:35

Por decisão judicial

01/03/2024, 10:17

Enviada ao Tribunal

29/02/2024, 09:35

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:43

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:07

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 11:34

Expedida/certificada

09/02/2024, 11:30

Outras Decisões

09/02/2024, 07:31

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 10:42

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:24

Comunicação eletrônica

27/11/2023, 14:43

Por decisão judicial

07/08/2023, 10:03

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:49

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 07:11

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:07

Comunicação eletrônica

17/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:39

Comunicação eletrônica

17/07/2023, 10:36

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 11:27

Cálculo de Liquidação

27/06/2023, 16:20

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:30

Confirmada

22/06/2023, 09:30

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:44

Expedida/certificada

16/06/2023, 15:44

Mero expediente

16/06/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 15:22

Documento (Certidão)

23/05/2023, 18:16

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:03

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 13:43

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:06

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 13:27

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:05

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:07

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:05

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:10

Expedida/certificada

09/02/2023, 10:55

Mudança de Classe Processual

09/02/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EZIQUIAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000751-32.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 731) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EZIQUIAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000751-32.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 731) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EZIQUIAS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES (OAB RS092826) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/09/2022 e encerramento no dia 16/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000751-32.2021.4.04.7140/RS (Pauta: 731) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

30/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 18:21

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:02

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:46

Expedida/certificada

08/06/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:46

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:49

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 10:37

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:48

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 17:50

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 19:08

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:53

Por decisão judicial

10/03/2022, 13:59

Documento (Certidão)

10/03/2022, 13:58

Expedida/Certificada

07/03/2022, 14:03

Expedida/certificada

07/03/2022, 13:57

Julgamento em Diligência

04/03/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 22:55

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 11:06

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 15:47

Julgamento em Diligência

07/12/2021, 15:47

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:53

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 18:00

Confirmada

22/11/2021, 18:00

Expedida/Certificada

18/11/2021, 16:28

Expedida/certificada

18/11/2021, 16:28

Outras Decisões

17/11/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 09:32

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2021, 17:09

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 11:03

80

•30/08/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00